Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 MUNICIPAL, com data prevista para acontecer em 26 de Maio de 2014 às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, sala de licitações, devido deferimento à Petição nº 01 do Edital/ Processo Licitatório nº 046/2014, e que em cumprimento da Lei, fará nova publicação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 621 GONÇALVES E ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR - SALA:306. Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 PROXIMOS JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GR DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 18 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO -SALA 339 PUBLICAÇÃO DA PAUTA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 732 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCOS HAILTON G. DE OLIVEIRA E RAPHAEL SOARES PEREIRA E FILIPE DE MELO EUZEBIO - SALA:339. 881.081.5/4-01 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - EBGDO(S): ADRIANO NOGUEIRA E OUTRA - ADV(S): MARIA ISABEL GARCEZ DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1210 VARGEM GRANDE DO SUL - EBGDO(S): ADRIANO NOGUEIRA E OUTRA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA E FERNANDO MALDONADO MENOSSI. 883.702-5/4 1 - SANTOS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS EBGD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG. Processo de Licitação nº. 024/18. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º 017/18. Tipo: Menor preço obtido através do maior percentual de desconto sobre a tabela Cmed. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, Genéricos e Similares pelo maior desconto percentual ofertado sobre a tabela Cmed- Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, atendendo ás necessidades da Farmácia Municipal, Pronto Atendimento, C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 29 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG Processo Licitatório 14/2018, Pregão Presencial 12/2018, SRP 8/2018. O Município de Resplendor faz saber, às partes interessadas que o item 26 do certame acima epigrafado sofreu retificação em sua descrição, nos termos da Errata n° 001, passando a ter a seguinte redação: Desfibrilador externo automático de onda bifásica e também

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexistência na legislação que permita a Presunção de Fato, conforme exposto.O pedido de antecipação da tutela é para determinar a suspensão da exigibilidade do débito objeto do Processo Administrativo Fiscal nº 19515.0003405/2005-41, determinando que a Ré se abstenha de promover a Execução Fiscal, medida esta que não configura perigo de irreversibilidade; não resulta em prejuízos e danos ao Erário Público e, principalmente, evita iminente dano irreparável ou de difícil repa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexistência na legislação que permita a Presunção de Fato, conforme exposto.O pedido de antecipação da tutela é para determinar a suspensão da exigibilidade do débito objeto do Processo Administrativo Fiscal nº 19515.0003405/2005-41, determinando que a Ré se abstenha de promover a Execução Fiscal, medida esta que não configura perigo de irreversibilidade; não resulta em prejuízos e danos ao Erário Público e, principalmente, evita iminente dano irreparável ou de difícil repa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 565 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Silva de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0010774-80.2009.8.26.0000/50001 (994.09.010774-8/50001) - Embargos de Declaração - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1234 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INT