Caderno 4 - Editais ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 51 Nioaque Vara Única de Nioaque Edital de intimação de Ivanildo dos Santos, prazo: 20 dias. Larissa Luiz Ribeiro, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório da Vara Única, situado na Rua Cel. Juvêncio, 262,

Caderno 4 - Editais ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4740 48 0000198-58.2010.8.12.0040, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Ao teor do exposto, nos termos do artigo 413, caput e §1º do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado EZIEL FARIAS ANTUNES para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos:I - contar com cinqüenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher; eII - contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; eb) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, na data da publicação desta Emenda, faltaria para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior. 1º - O segurado de que trata este artigo, desde que atendido

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, outra questão que suscita debates é a referente ao trabalho urbano eventualmente exercido pelo segurado ou por seu cônjuge, cuja qualificação como lavrador lhe é extensiva. Perfilho do entendimento no sentido de que o desempenho de atividade urbana, de per si, não constitui óbice ao reconhecimento do direito aqui pleiteado, desde que o mesmo tenha sido exercido por curtos períodos, especialmente em época de entressafra, quando o humilde campesino se vale de trabalhos esporádi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ESIO RODRIGUES DE ARANTES de segurança, com pedido de liminar, em face de ato do CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS – AGÊNCIA CORONEL ANTONINO -, objetivando provimento mandamental para determinar que a autoridade impetrada proceda à expedição de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC -, cujo pedido foi protocolado em 25/10/2017, com exigência cumprida em 06/12/2017, e indeferido na via administrativa, decisão de qual o impetrante alega ter tomado ciência ao realizar seu cadastro no po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3620 521 ADV: ALEXANDRE LACERDA OLIVEIRA E SILVA (OAB 16053/MS) I. Considerando que não há representante da Defensoria Pública atuando nesta comarca, nem em regime de substituição, nomeio Alexandre Lacerda Oliveira e Silva, OAB/MS nº 16.053, como advogado dativo para patrocinar os interesses dos exequentes, arbitrando em seu favor honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3713 164 Processo 0800311-42.2016.8.12.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Autor: A.M.C. ADV: LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG ARANTES (OAB 21061/MS) Destarte, em razão dos argumentos expostos, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência a fim de reduzir os alimentos devidos aos requeridos na proporção de 15%,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1034 10. Dê-se vista à Defensoria Pública para que nomeie profissional habilitado, inscrito junto aos seus cadastros, para defesa dos interesses da requerente, consignando a urgência e a data da audiência. 11. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, conforme pleiteado na inicial. Anote-se. 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de anúncio volante em carro de som. Recebimento da (s) proposta (s): 13/01/2023 às 09:30h até 25/01/2023 às 09:30h. Abertura da (s) proposta (s): 25/01/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa de preços: 25/01/2023 às 10:10h. Local: Solução de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1061 Sr.(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela nova diligência atentar para a obrigação de contatar a genitora da requerente por meio dos telefones (13) 98809-8565 ou (13) 3299-6598 (as ligações poderão ser a cobrar), a fim de que a mesma lhe auxilie a reconhecer a pessoa do requerido. No mais, ag