Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3224 emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP) Processo 1001330-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2017 de 2014. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), MIRELA RENATA GOES (OAB 140595/SP), JOAO LUIZ PASSETTI (OAB 132912/SP) Processo 0001414-12.2013.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lima & Raqueli Ltda me - Karem Rubia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Gustavo Rocha Malheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3000 Direito Privado; Foro de Capão Bonito -1ª Vara; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 16/04/2018) (destaquei) No mais, a alegação de ilegitimidade passiva da Câmara Municipal foi devidamente apreciada e conhecida (vide fl. 328), no entanto, por equívoco, não constou do dispositivo da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2735 9.099/95.P.R.I. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCEL PEREIRA DOLCI (OAB 245481/ SP) Processo 1000911-03.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mizael da Cunha Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMProcedente o pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2028 Francisco - ato(s) ordinatório(s):- deverá o exequente, querendo, manifestar-se ante o auto de penhora, deposito (penhora no rosto dos autos), no prazo de dez (10) dias. - ADV: LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP) Processo 0001419-34.2013.8.26.0185 (018.52.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2141 da Silva - BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Antes de se dar início ao cumprimento de sentença, manifeste-se o requerente, ante o depósito de fls.117. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3283 RELAÇÃO Nº 0968/2020 Processo 0003515-66.2015.8.26.0180 - Adoção - Adoção de Criança - K.C.A. - A certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP) ESTRELA D´OESTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2904 autora tenha promovido o seu andamento. Ou seja, operou-se a prescrição intercorrente do crédito tributário. Nesse sentido a Súmula 314 do STJ: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspenso o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3709 Nº 1001670-93.2017.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: Wilson Marcos Adão - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “COBRANÇA C.C. DECLARATÓRIA – SERVIDOR PÚBLICO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2647 Processo 1001910-82.2017.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Alcir Antônio de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - ato(s) ordinatório(s): deverá o(a) requerente, querendo, manifestar-se em réplica à(s) contestação(ões) da(s) requerida(s), n