Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1426 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1790 Gratuita) - Agravado: Eric Luiz Agudo (Justiça Gratuita) - Agravado: Osmar Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Rony Anderson Teixeira (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 246/253: Tendo em vista a decisão de fls. 231, exarada nos termos do artigo 1.040, I, do Código de Processo Civil, esclareça a recorrente sob qual f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1876 MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP) Processo 0026108-24.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026108) - Procedimento Comum - Condomínio - Francisco Herculano Ramos - - Elza Record Ramos - - Nelson Antonio Blumtritt - - Nair Herculano Casagrande - - José Herculano Jún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 689 Processo 0629164-74.2008.8.26.0100 (100.08.629164-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FERNANDA FERRAZ DAL LAGO - LUCIANA FERRAZ DAL LAGO - - Ermenegildo Dal Lago - Vistos. Processe-se como Sobrepartilha. Reconduzo Fernanda Ferraz Dal Lago ao cargo de inventariante, mediante compromisso. No mais, traga aos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1056 de Moura Nazaro - Apelante: Fernanda Balbino de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Fantucci Nosaki - Apelante: Mara Aparecida Pinheiro Galvani - Apelante: Elisângela Aparecida Garcia Henrique - Apelante: Maria Helena Santander de Souza - Apelante: Maria Margarida Pereira Farias - Apelante: Celia Maria Durigon da Rosa - Apelant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 806 gratuidade judiciária, se o caso. Faculto às partes, em comum acordo, apontarem outra câmara ou mediador de seu interesse e confiança em substituição à nomeada por este juízo, em obediência ao art. 168 do Código de Processo Civil, circunstância em que deverão comunicar nos autos tal opçãono prazo de cinco dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1414 Credidio (OAB: 147800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000141-65.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1611 melhor analisada após a manifestação do Oficial do Registro de Imóveis, deixo, por ora, de determinar a sua citação, o que poderá ocorrer em momento oportuno. Anote-se a necessidade de intimação do Município de Marília em caso de procedência da ação (página 118). Certifique o Cartório de houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1612 644 e deste despacho. Int. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP), WILSON GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 98271/SP), PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 267451/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 971 DESPACHO Nº 0001897-51.2010.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Quimica Amparo Ltda - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Qualificada - Razoabilidade - Confisco - Tema nº 86