246 resultados encontrados para pregentino da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2024 silêncio do requerente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.(Lei 13.10516/03/2016).Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.P.R.I.C.Cajamar, 26 de outubro de 2017. - ADV: DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265277/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1783 ou quando o consumidor for hipossuficiente. As duas hipóteses estão presentes: o valor penhorado foi fixado em sentença transitada em julgado, sendo valor líquido, certo e exigível. Por sua vez, o Autor é pessoa sem capacidade técnica de provar o contrário. Por tais razões, tenho que a prova caberia à
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1773 qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na com
TJSP 14/06/2018 - Pág. 2312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2312 SANTOS E SÃO VICENTE SENTENÇA MANTIDA. SEM ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA E DO MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1634 25.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Antonio Garcia de Oliveira Junior - Compac Locações Ltda - Antonio Garcia de Oliveira Junior - CERTIDÃOMM. Juiz,APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO(A): executadaCód. 230-6 (Ao Estado) R$ 125,35 - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), LUCIANA CALDAS GAR
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1107 designe audiência de tentativa de conciliação por meio de nota cartorária, cite-se e intimem-se, se negativas, intime-se o autor para dar andamento ao feito. Int. - ADV: RODNEY SERRETIELLO (OAB 276851/SP) Processo 1000815-88.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1343 dinheiro - Danilo Ferreira da Silva - Et do Brasil Ltda (Grupo Tracker) - Manifeste-se o autor sobre a não localização do réu, conforme AR negativo juntado às fls. 56, ( motivo da devolução: não procurado ) .Prazo 10 dias. - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP) Processo 100098
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1529 Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: LUCIDIA DE FALCO SCHLENGER (OAB 325965/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1001050-89.2015.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1792 de seus estatutos previsão de negociação de participação acionária em Bolsa de Valores. HONORÁRIOS Redução Possibilidade: A redução da verba honorária melhor atende os parâmetros fixados na Lei de Desapropriação. (TJSP; Apelação Cível 106291176.2017.8.26.0053; Relator (a):Teresa Ramos Marques; Órgão
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2015 Processo 0027333-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1021334-55.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Marcio Alves Jacinto - Vistos. A despeito do alegado, como não foram apresentados embargos de declaração, impossível, nesse momento, alteração do julgad