Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1823 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2020 Processo 0000431-20.2020.8.26.0362 (processo principal 1004454-94.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenizaç

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001339 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5051227-48.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MERCADO SOL E MAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAYZ GONZALES WAGNITZ APELADO: MERCADO SOL E MAR LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAYZ GONZALES WAGNITZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001340 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012241-25.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DES

Publicações Judiciais ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: METAL SERVICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO MÜLLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000684 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018137-49.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: INPRELL INDUSTRIA DE PREGOS LINSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SABRINA GREGOLIN BOTTEZINI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000685 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016494-26.2017.4

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Conjunto TST.CSJT.GP. 54/2020 As partes deverão ingressar na referida plataforma no dia e horário designados para prestar depoimento, sob pena de confissão,nos termos da Súmula 74 do C. TST. As partes deverão ainda informar e orientar suas testemunhas sobre o uso da plataforma, bem como para que participem da audiência espontaneamente, na forma prevista no art. 455 do CP

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região IVAN DE LIMA(OAB: 53452/PR) CARGOLIFT LOGISTICA S/A LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES(OAB: 24484/PR) 3889 bem como diante da inexistência de contador no quadro de servidores deste E.TRT, e ainda considerando que a CLT dispõe expressamente, por meio do artigo 879, §1º-B, ser atribuição das Intimado(s)/Citado(s): partes a apresentação do cálculo

Publicações Judiciais ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : INPRELL INDUSTRIA DE PREGOS LINSE LTDA : MIGUEL ANGELO RASBOLD 0000253 APELAÇÃO CÍVEL 5002233-19.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal GISELE LEMKE APELANTE : LIANA MACHADO DA ROCHA ADVOGADO : JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE POPHAL ADVOGADO : VINICIUS MACIEL SANTOS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000254 APELAÇÃO CÍVEL 5004136-11.2012.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal GISELE

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4057 Sem razão a executada/excipiente. INPRELL INDUSTRIA DE PREGOS LINSE LTDA, executada, na Como bem assentou a exequente/excepta, a citação na Justiça do Ação Trabalhista movida por PALOMA PIRES DE LIMA, Trabalho não é pessoal, bastando para sua validade que seja exequente, apresentou exceção de pré-executividade. entregue no endereço correto do destinatário,

Publicações Judiciais ● 18/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00024 AGRAVO REGIMENTAL NO RESP Nº 2008.70.00.001486-3/PR Desembargador Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON RELATOR : AGRAVANTE ADVOGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS : Angelo Provesi e outro AGRAVADO : Luiz Geremias de Aviz : Leandro Barata Silva Brasil : INPRELL IND/ DE PREGOS LINSE LTDA ADVOGADO INTERESSADO : Miguel Angelo Rasbold : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DA

Publicações Judiciais ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA RECURSAL INADEQUADA. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da causa; são eles destinados a complementar o julgado quando da existência de obscuridade, omissão ou contradição; inexistentes tais hipóteses, devem ser rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por unanimidade, reje

Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000244 APELAÇÃO CÍVEL 5015128-41.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : WALMUR INSTRUMENTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO : JULIO CESAR BECKER PIRES 0000245 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5011062-27.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : INPRELL INDUSTRIA DE PREGOS LINSE LTDA ADVOGADO