Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 LHE PREJUDICARA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, POIS PARA ALCANCAR SEU INTENTO O ACUSADO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ACUSADOS , UTILIZARAM DE OBJETOS (FACA/SIMULACRO DE ARMA) PARA COAGIREM AS VITIMAS A NAO REAGIREM E CONSEGUIREME EXITO NO ROUBO, O QUE O DE SFAVORECE. AS CONSEQUENCIAS DOS CRIMES NAO FORAM GRAVES, RAZAO PE LA QUAL NAO SERVIRAO PARA ELEVAR A SANCAO PENA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 E 109/110). NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM AVALIAR A CONDUTA SOCIAL. A PERSONALIDADE DO AGENTE, E VOLTADA A PRATICA DE CRIME, EIS QUE NAO E A PRIMEIRA VEZ QUE COMETE DELITOS. A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIVO A VONTADE DE SE APROPRIAR ILICITAMENT E DO PATRIMONIO ALHEIO, O QUE E NORMAL AO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO LHE PREJUDICARA. AS CIRCUNSTANCIA

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 CITO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICARA, PERMANECENDO NEUTRA REFERI DA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBS ERVO FLS. 66/67 E 169/170, QUE O ACUSADO POSSUI PROCEDIMENTOS EM SEU DESFAVOR, CONTUDO E TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE NAO O PREJUD ICA. NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS ANTERIORES AO FATO QUE POSSIBILIT EM AVALIAR A CONDUTA SOCIAL E NEM A PERSO

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 UTA SOCIAL E NEM A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL ESSA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSIMETRIA DA PEN A-BASE. A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIVO A VONTADE DE SE APROPRI AR ILICITAMENTE DO PATRIMONIO ALHEIO, O QUE E NORMAL AO TIPO PENA L EM APRECO E, POR ISSO, NAO LHE PREJUDICARA. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME SAO AS INERENTES AO TIPO PENAL, DE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 CRIME. QUANTO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO ART. 157, 2, I E II, CP VITIMA ROBITINIQUERSON APARECIDO LIMA SALES NO PERTINENTE A C ULPABILIDADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENT O DO AGENTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE A JA C ONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICARA, PERMANECENDO NEUTRA REFERID

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE A JA CONSIDERAD A PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL, O QUE NAO LHE PREJU DICARA, PERMANECENDO NEUTRA REFERIDA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. QUAN TO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES C RIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS QUE O ACUSADO E REINCIDENTE, POSSUIND O DUAS CONDENACOES TRANSITADOS EM JULGADO

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 CENTE, AMBOS C/C ARTIGO 69 DO DIPLOMA PENAL. DA DOSIMETRIA DA PEN A. QUANTO AO DELITO DE ROUBO. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 , AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: NO QUE SE RE FERE A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMP ORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDE

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NCIA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CULPABILIDADE. NADA SE PODE AFIRMAR SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E INEXISTEM ELEME NTOS TECNICOS PARA ANALISAR SUA PERSONALIDADE, DE MODO QUE ESTAS CIRCUNSTANCIAS NAO SERAO CONSIDERADAS. O MOTIVO (A FINALIDADE) DA PRATICA DELITUOSA E INERENTE AO TIPO PENAL E, POR ISSO, NAO LHE PREJUDICARA. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O FATO D

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESFAVORAVEIS, POR SEREM INERENTES AO TIPO PENAL. O DELITO NAO T ROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, POIS A MOTOCICLETA FURTADA FOI DEVIDA MENTE RESTITUIDA (F. 34). O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, DE FORMA QUE ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVELMENTE AO ACUSADO E NEM SERVIRA P ARA AGRAVAR A REPRIMENDA. PORTANTO, PARA PREVE

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 157493/2017 COMARCA DE SILVANIA FÓRUM - AVENIDA DOM BOSCO QD 13 LT 10/22 S/N PARQUE RESIDENCIAL A CEP - 75180000 TEL: 3332-1226 - FAX : 3332-1226 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4208666 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 17978-42.2008.8.0