Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 452 .”Foi redesignada a Audiência de Instrução para o dia 28 de setembro de 2010, às 09:00 horas.”- INT. DR(S). AURINEIDE GONDIM FREIRE . COMARCA DE SENADOR POMPEU - VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU VARA ÚNICA - EXPEDIENTE nº 96/2010 - 04/08/2010 JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO DE SOUZA VICENTE DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA DE FATIMA MACIEL OLIVEIRA 1. PROCESSO Nº 911

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 32 359 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS CERTIFICAR-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 4. PROCESSO Nº 32-43.2006.8.06.0166/0 (2839/06) AÇÃO MONITÓRIA Requerente: FRANCISCO IRANILDO AVELINO SABINO Advogado: DR(S). RAIMUNDO MESSIAS LIMA – OAB/CE Nº 12.265 Requerido: FRANCISCA DIANA DE PAULA RODRIGUES Despacho/Decis�

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E INCOMPLETA, NAO IMPORTANDO EM PRE-JU LGAMENTO DO MERITO, ENTENDO QUE O CREDOR FEZ PROVA DOCUMENTAL DA MORA DA DEVEDORA (FL.35), SATISFAZENDO, ASSIM, A EXIGENCIA DO DIP LOMA LEGAL QUE DISCIPLINA O TEMA. IN CASU, ANALISANDO O A.R. ACOS TADO A FL. 35, VISLUMBRO QUE A MESMA OBSERVOU OS CRITERIOS LEGAIS , HAJA VISTO TER SIDO ENVIADA CARTA REGISTRA

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EZ PROVA DOCUMENTAL DA MORA DO DEVEDOR (FL.28), SATISFAZENDO, ASS IM, A EXIGENCIA DO DIPLOMA LEGAL QUE DISCIPLINA O TEMA. IN CASU, ANALISANDO O PROTESTO ACOSTADO A FL. 28, VISLUMBRO QUE A MESMA OB SERVOU OS CRITERIOS LEGAIS, HAJA VISTO TER SIDO ENVIADA CARTA REG ISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO E ENTREGUE NO ENDERECO OFERTADO NA INICIAL, A FIM DE COMPROVAR A MORA DO DEV

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 STO DO TITULO, BASTANDO QUE O SEJA POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO. DESNECESSARIA TAMBEM A ASSINATURA DO PROPRIO DES TINATARIO; 2- NAO OBSTANTE PROMOVIDA NA VIGENCIA DA REDACAO DADA PELA NOVEL LEGISLACAO, CONSIDERA-SE VALIDA A NOTIFICACAO EXTRAJUD ICIAL EMITIDA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DEVIDAMENTE EN TREGUE NO ENDERECO FORNECIDO NO CONTRATO E

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 689/08. APLICABILIDADE IMEDIATA. PRECEDENTES. RECURSO ORDINARIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A LEI PROCESSUAL POSSUI APLICABILIDAD E IMEDIATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 DO CPP (ART. 2. A LEI PROCESSU AL PENAL APLICAR-SE-A DESDE LOGO, SEM PREJUIZO DA VALIDADE DOS AT OS REALIZADOS SOB A VIGENCIA DA LEI ANTERIOR). 2. A LEI 11.689/08 E APLICADA AOS PROCESSOS FUTUROS E TAMBEM

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 N OS TERMOS DO ARTIGO 259 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS 395/3 96 ) E O RELATORIO DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O MI NISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIANO EUGENI O DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO T IPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C 14, INCISO II, DO CODIGO PE NA L A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 22/09/2014 (

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A DA MORA. NESSE SENTIDO, EIS O QUE DISPOE O ART. 3, DO DECRETO-L EI N. 911/69: ART. 3. O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO 2O DO AR T. 2O, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO SER APRECIA

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, BASTANDO QUE O SEJA POR CARTA RE GISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO. DESNECESSARIA TAMBEM A ASSINAT URA DO PROPRIO DESTINATARIO; 2- NAO OBSTANTE PROMOVIDA NA VIGENCI A DA REDACAO DADA PELA NOVEL LEGISLACAO, CONSIDERA-SE VALIDA A NO TIFICACAO EXTRAJUDICIAL EMITIDA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMEN TOS DEVIDAMENTE ENTREGUE NO ENDERECO FORNE

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A MORA DA DEVEDORA (FLS. 19/26), SATISFAZENDO, ASSIM, A EXIGENCIA DO DIPLOMA LEGAL QUE DISCIPLINA O TEMA. IN CASU, ANALISANDO A CO MPROVACAO DA MORA ACOSTADAS AS FLS. 19/26, VISLUMBRO QUE A MESMA OBSERVOU OS CRITERIOS LEGAIS, HAJA VISTO TER SIDO ENVIADA CARTA R EGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO E ENTREGUE NO ENDERECO OFERTAD O NA INICIAL, A FIM DE COMPROVAR A MORA DA D