233 resultados encontrados para prejuizo do exposto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ADOLESCENTE E SEUS PAIS, ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS. NOTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE O ADOLESCENTE, SEUS GENITORES E ADVOGADO, O MINISTERI O PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OUTROSSIM, SEM PREJUIZO DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DEVENDO SER JUNTADA A OS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES INFRACIONAIS DA ADOLESCENTE, CONSTANTE NO CARTORIO DA INFANCIA E JUVENTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DESPACHO : 201601974200 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA A F. 65,SS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. JOSE RIC ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 9 NR. PROTOCOLO : 317363-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : DANGLACIA TEOFILO CONSTAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ADENIDES PEREIRA DA SILVA BANCO ITAU S/A 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 200702797744 DESPACHO EX PECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA, DEVID AMENTE CORRIGIDA ATE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 33382 GO - ARIADNY RAINER SEGATTI DESPACHO : ...NESTAS CONDICOES, PROCLAMO A INEFICACIA DA CLAUSULA COMPROMISS ORIA, AFASTANDO A PRETENDIDA DERROGACAO DA JURISDICAO ESTATAL. SE M PREJUIZO DO EXPOSTO, COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO (5) DIAS COMUNS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 E QUERIDAS PELAS PARTES, INTERROGANDO-SE OS ACUSADOS EM SEGUIDA A O FINAL, CASO NAO REQUEIRAM DILIGENCIAS, AS PARTES OFERECERAO ALE G ACOES FINAIS ORAIS INTIMEM-SE OS ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSORE(S ) E O MINISTERIO PUBLICO DESTACO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPA RECER A AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, SALVO SE REQUERIDO D E OUTRA FORMA REQUEISITE-SE, SE NECESSARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ESTA MESMA OPORTUNIDADE, SEM PREJUIZO DO EXPOSTO ACIMA, E EM OBSE RVACAO AO DELITO PREVISTO NO ART.140 DO CP, O QUAL SOMENTE SE PRO CEDE MEDIANTE QUEIXA POR PARTE DA VITIMA, TENHO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA A PRESENCA DO INS TITUTO DA DECADENCIA DO PRAZO LEGAL PARA REPRESENTACAO DA OFENDID A. E CEDICO QUE O CRIME CAPITULADO NO 140, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SERVANDO QUE O CRIME PREVISTO NO ART.147 DO CP PRATICADO PELO AUT OR POSSUI PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES, TEM-SE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRERIA NO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS, CONF ORME PRECONIZA O ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. ASSIM, REV ELA-SE INQUESTIONAVEL, IN CASU, A PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, VEZ QUE SENDO APLICADO O PRAZO PRESCRICIONA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRERIA NO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS, CONFORME PRECONIZA O ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. ASSIM, REVELA-SE INQUESTIONAVEL, IN CASU, A PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, VEZ QUE SENDO APLICADO O PRAZO PRESCRICIONAL, CONSTATO QUE A PRESCRICAO OCORREU EM 03/01/2015, CONSIDERANDO A DATA DO F ATO. NESTA MESMA OPORTUNIDADE, SEM PREJUIZO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 SAO PUNITIVA, VEZ QUE SENDO APLICADO O PRAZO PRESCRICIONAL, CONST ATO QUE A PRESCRICAO OCORREU EM 08/04/2017, CONSIDERANDO A DATA D O FATO. NESTA MESMA OPORTUNIDADE, SEM PREJUIZO DO EXPOSTO ACIMA, E EM OBSERVACAO AO DELITO PREVISTO NO ART.140 DO CP, O QUAL SOMEN TE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA POR PARTE DA VITIMA, TENHO QUE A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : "COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE, EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO FALTAR MAIS 1 (UMA ) LOCOMOCAO REGIAO II." NR. PROTOCOLO : 2824-59.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CFAP COLEGIO SANTA CLARA LTDA EXECUTADO : JULIO CESAR TOMAZETI ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : "CO