99 resultados encontrados para preleciona que para valoracao das consequencias nao podem ser - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RACIDES RODRIGUES ROSA E MARIA SIRLENE FERNANDES ROSA, E NO ARTIG O 21, PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO-LEI 3688/41, SOB A FORMA DO ART . 69 DO CP, CONTRA ORACIDES RODRIGUES ROSA PASSO, PORTANTO, A DOS AGEM DA PENA, ATENTA AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PE NAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. DA AMEACA PERPETRADA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA DEVOLVER O PROCESS O NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 123452-42.2014.8.09.0095 100 ACAO PENAL DIVINO ETERNO DA SILVA CINTIA DA SILVA DEJANIRA DA SILVA ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AO PELA QUAL A TIPICIDADE EM SENTIDO ESTRITO TAMBEM SE FAZ PRESEN TE QUANTO AO CRIME DO ART. 330 DO CODIGO PENAL DISPOE QUE E CRIME "DESOBEDECER A ORDEM LEGAL DE FUNCIONARIO PUBLICO". NO PRESENTE CASO, TEM-SE QUE A INCREPADA INICIALMENTE DEIXOU DE OBEDECER A OR DEM DE ABORDAGEM E, EM MOMENTO POSTERIOR, REAGIU VIOLENTAMENTE A PRISAO. ORA, A ACAO DA AUTORA DO FATO DE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OMO FAVORAVEL AO REU; MOTIVOS: DEIXO DE CONSIDERAR ESTA CIRCUNSTA NCIA COMO DESFAVORAVEL AO REU, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO S TJ, O QUAL PRELECIONA QUE PARA VALORACAO DOS MOTIVOS NAO DEVEM SE R CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO PE NAL; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS A ESPECIE; CONSEQUENCIAS: DEIXO DE C ONSIDERAR ESTA CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DE CONSIDERAR ESTA CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL AO SENTENCIADO , TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL PRELECIONA QUE PARA VALORACAO DAS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS AQUELAS INSERIDAS NO PROPRIO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR FIM, A VITIMA EM NADA CONTRIB UI PARA A PRATICA DELITUOSA. ASSIM, TENDO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:24/07/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/02/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 511992/2015 COMARCA DE JOVIANIA FORUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA ____/____/2015, AS ____H_ ___MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA. CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 363503-54.2008.8.09.0085 ( 200803635030 ) AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO EDUARDO RIBEIRO ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 200803635
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DE ARQUIVAMENTO. C UMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GO MES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 465286-48.2007.8.09.0110 ( 200704652867 ) 1554 CAUTELAR INOMINADA O MUNICIPIO DE MOZARLANDIA MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS 5981 GO - DIVINO CARDOSO DA PAIXAO 11329 GO - OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO 29952 GO - MAR