Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 46 INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ACARRETA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - ATACÁVEL POR RECURSO DE AGRAVO - PRELIMINAR REJEITADA - VALOR DEPOSITADO VOLUNTARIAMENTE PELO EXECUTADO CONFORME MEMÓRIAL DE CÁLCULO - QUANTIA RECONHECIDA COMO INCONTROVERSA E DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1668 FALIDA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECRETO-LEI N. 1.025/69. MATÉRIA JULGADA SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC (RESP 1.110.924/SP). SÚMULA 400/STJ. 1.”Não há como presumir miserabilidade na falência, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2868 ADVOGADO : 274237/SP - Welton Reami REQDO : Claiton dos Santos Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001140-55.2020.8.26.0168 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : TATIANE FERREIRA SANTANA RECLAMADA : Elisabete Maldonado Kozan VARA:CEJUSC PRÉ - POSTO POLÍCIA MILITAR PROCESS

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 Decisão DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 00 2 004306-6 502205 CARMELITA BRASIL SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT SA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS JACÓ CARLOS DA SILVA COELHO e outro(s) JORGE RABELO DE ANDRADE OSTRILHO TOSTA FILHO e outro(s) 11A VARA CIVEL - BRASILIA - 2010011065453

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ATIVIDADE URBANA DO CÔNJUGE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL DESCARACTERIZADO. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO LEGAL. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE DE VALORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. SÚMULA N. 149 DO E. STJ. IMPEDIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4701 200 que motivou a inércia da agravada, faltando, ao caso, a probabilidade do direito.* A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 198 Apelante: Jessica Keroline Santos de Oliveira Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Proc. Fed.: Thiago Moura Sodré (OAB: 112827/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - AUSÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1986 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Soares Levada - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 164 Federal, c/c o art. 16, inciso II, da Lei Estadual n. 4.640, de 24.12.2014). III Sem o preenchimento cumulativo dos requisitos legais previstos na Lei 3.093/2005, é vedada a efetivação da promoção vertical do impetrante, integrante da Carreira Segurança Patrimonial. IV Segurança denegada, com o parecer. A C Ó R D Ã O Vistos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 887 10 Grioaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL) Jaime Yoshio de Araújo Sakaki (OAB 20371/PE) Jairo Silva Melo (OAB 00003670AL) João André Sales Rodrigues (OAB 19186/PE) José Gonçalves de Andrade Neto (OAB 00001802AL) José Roberto Badú da Silva (OAB 4738E/AL) Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB 8889/AL) Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB