Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 UNCIA, LANCADO PELA DEFESA DO ACUSADO, NAO DEVE PROSPERAR, POIS, A MEU VER, REFERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, QUAIS SEJAM, A EXPOSICAO DO FATO C RIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACU SADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMUNHAS. AFASTO, P OIS, A PRELIMINAR AVENTADA. COMO SE SABE, NAO

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II C S N D S DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, A 16:30 HORAS INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MI ISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS GOIANIA, 27 E JULHO DE 2017 - ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA - JUIZA SUB TITUTA NR. PROTOCOLO : 169903-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO D

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 23073-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HERIDA ANDRADE COSTA ACUSADO : ROMULO RODRUIGUES ROSA JUNIOR ADV ACUS : 51294 GO - CAMILA GONCALVES GALVAO DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INEPCIA DA DEN UNCIA, LANCADO PELA DEFESA DO ACUSADO, NAO DEVE PROSPERAR, POIS, A MEU VER, REFERIDA PECA ACUSATORIA

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. DE INICIO, VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INE PCIA DA DENUNCIA, LANCADO PELA DEFESA DO ACUSADO, NAO DEVE PROSPE RAR. ISSO PORQUE A REFERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQ UISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, QUAIS SEJAM, A EXPOSICAO D O FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 INÉPCIA DA INICIAL 38469 que ele prestou serviços na função de Operador de Máquinas nas lavouras de cana-de-açúcar da terceira Reclamada. Considera-se inepta, nos termos do art. 330, parágrafo primeiro, do NCPC, a petição inicial que: (i) faltar pedido ou causa de pedir, (ii) Dando sequência, observo que, a prova emprestada oriunda dos contenha pedido indeterm

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1050 executada e excluí-las da execução. Contraminuta da exequente às fls. 695/710. Alega preliminar de não conhecimento do recurso e, caso conhecido, requer o não EXECUÇÃO. FALÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA provimento. PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR Dispensado o envio dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 102 do Regimento Interno de

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 38447 segue o depoimento: As alegações da primeira e segunda Reclamadas quanto ao indeferimento da petição inicial por conta da incompatibilidade de pedidos ("o Reclamante pretende as benesses da convenção coletiva no que condiz ao adicional noturno, mas pretende o Interrogatório do(a) preposto(a) do(a) 3ª correclamada Usina pagamento de horas in itinere em valor s

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, QUAIS SEJAM, A EXPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUAL IFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMU NHAS. AFASTO, POIS, A PRELIMINAR AVENTADA. COMO SE SABE, NAO SE P ODE ADMITIR, NAS ACOES PENAIS CONDENATORIAS, QUE A ACUSACAO ESTEJ A DESPROVIDA DE UM LASTRO PROBATORIO MINIMO

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1469 genérico de reflexos decorrentes do adicional de insalubridade. Da análise dos autos, verifica-se que o contrato de trabalho teve INÉPCIA DA INICIAL início em 24.05.2004 (fato incontroverso), tendo sido ajuizada a presente ação em 06.10.2019. Não obstante, no que se refere aos Todos os pedidos de ordem patrimonial e que não dependem de ato pedidos de verbas res

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NR. PROTOCOLO : 9601-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES DA SILVA VITIMA : SILVIA APARECIDA PEREIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INEPCIA DA DEN UNCIA, LANCADO PELA DEFESA DO ACUSADO, NAO DEVE PROSPERAR, POIS, A MEU VER, REFERIDA PECA ACUSATORIA PRE