267 resultados encontrados para preliminar de contestacao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 43286-11.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : IGMF ADV EXCEPTE : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2016 0043 2861 AUTOS N 241/16 COM A VIGENCIA DO NOVO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13 105/15, A PRESENTE ACAO QUE PRESC R EVE SOBRE INCOMPETENCIA TERRITORIAL DESTE JUIZO, DEVERIA TER SI DO ALEGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SSA PASSOU A SER ALEGADA EM SEDE DE PRELIMINAR DE CONTESTACAO, NA O EXISTINDO MAIS A EXCECAO PARA ARGUMENTACAO DA REFERIDA MATERIA, CONFORME ADUZ O ARTIGO 337, II DO CPC/2015, CONFIRA: "ART. 337. INCUMBE AO REU, ANTES DE DISCUTIR O MERITO, ALEGAR: (...) II - IN COMPETENCIA ABSOLUTA E RELATIVA". CONFORME LICAO DE DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES, EM SUA OBRA MANUAL DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 OS DO ART. 372, CAPUT, DO CPC. 6. UTILIZANDO AINDA DO INSTITUTO D A PROVA EMPRESTADA, DESTACO QUE SERA REALIZADA UMA UNICA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE FOI DESIGNADA NOS AUTOS DE N2016 02284282, MAS QUE A PROVA NELA PRODUZIDA SERA UTILIZADA NESTES AU TOS E NOS DEMAIS EM APENSO NOS QUAIS AS PARTES TENHAM REQUERIDO A PRODUCAO DE PROVA ORAL. 7. DELIMITO A QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 56174-66.2003.8.09.0044 ( 200300561746 ) 1399 EMBARGOS A EXECUCAO YLNA OPA NASCIMENTO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MILENIUM 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI 34323 DF - ALEXANDRE DANILLO SOARES ADV EMBGDO : 23251 DF - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 A ARGUICAO DE INCOMPETENCIA RELATIVA EM PRELIMINAR DE CONTESTACAO , E NAO POR MEIO DE EXCECAO, TRATA-SE DE MERA IRREGULARIDADE, DEV ENDO A QUESTAO SER APRECIADA EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA INSTRUM ENTALIDADE DAS FORMAS. 2.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVID O. (TJDFT, ACORDAO N.553273, 20110020175730AGI, RELATOR: NIDIA CO RREA LIMA, 3 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SELMA GOMES SANTOS MENEZES EXCEPTO : ADEVANE RODRIGUES DE MENEZES ADV EXCEPTE : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVO CPC, QUE SE DEU EM MARCO DE 2016, A INCOMPETENCIA E ALEGADA COMO QUESTAO PRELIMINAR DE CONTESTACAO, N OS TERMOS DO ART. 64 DO CPC/15. DA ANALISE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ODRIGUES PEREIRA NA CIDADE DE SENADOR CANEDO-GO, SENDO ESTE O LOC AL DE SEU ULTIMO DOMICILIO ANTES DA ABERTURA DA SUCESSAO. DEVIDAM ENTE CITADA EM 08/09/2016, O CONJUGE SUPERSTITE APRESENTOU TEMPES TIVAMENTE SUA IMPUGNACAO DE F. 101/104, ONDE PRELIMINARMENTE ARGU I PELA INCOMPETENCIA RELATIVA DESTE JUIZO, E LITISPENDENCIA EM FA CE DE OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO NA COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, A INCOMPETENCIA RELATIVA ERA ALEGADA POR MEIO DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA (ARTIGOS 112 E 304, DO CPC/1973). NO ENTANTO, MENCIONADO DIPLOMA PREVIA QUE A CONEXAO DEVERIA SER ALEGADA PELO REU EM PRELIMINAR DE CONTESTACAO (ARTIG O 301, INCISO VII, DO CPC/73). NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL, TANTO A INCOMPETENCIA QUANTO A CONEXAO DEVEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES 28274 GO - ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVAL ADV REQDO : 45472 GO - RAFAEL SIQUEIRA CHEIM DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MU NICIPIO COMO PRELIMINAR DE CONTESTACAO, INTIME-SE O REQUERIDO PAR A QUE REALIZE A JUNTADA DE COPIA DA LEI MUNICIPAL QUE PROMOVEU A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 120482-36.2016.8.09.0051 : 724 : NULIDADE : MARIO COSTA ISMAILDE GOMES DA SILVA GENEZI VIEIRA DA SILVA CARMELINO JOSE DE ARAUJO LUZIA REZENDE DE ARAUJO REQUERENTE : EDGAR SOARES SIQUEIRA ADV REQTE : 40967 MG - JOAO HUMBERTO DE CAMPOS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PRESENTE FEITO, INICIALMENTE PROPOSTO E PROCE