12 resultados encontrados para preliminar de decadencia arguida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2015 NR. NOTAS : 81 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : ANTÔNIO CABRAL DE MELO NETO JUIZ DE DIREITO : VIVIANE ATALLAH ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BONSUCESSO S/A : 37659 GO - DIOGO CAIXETA DE Sá : 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR DESPACHO : EM TEMPO, ANALISANDO A PRELIMINAR DE DECADENCIA DO DIREITO, ARGUI DA PELA REQUERIDA, VERIFICO QUE NAO ASSISTE RAZAO A CONTESTANTE A REQUERIDA ALEGA O CURSO DO PRAZO DECADENCIAL DO DIREITO DA REQU ERIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201302916283 DECISAO INDEFIRO A PRELIMINAR DE ILEGITI MIDADE PASSIVA1 ARGUIDA PELA EMPRESA NISSAN DO BRASIL (FL. 175) E DE RENUNCIA AO DIREITO DE ACAO SUSTENTADA PELA RE KATANA VEICULO S LTDA. (FL. 238), VISTO QUE A ACAO TEM COMO CAUSA DE PEDIR OS SE RVICOS PRESTADOS PELA SEGUNDA RE E TAMBEM A EXISTENCIA DE DEFEITO S DE FABRICACAO, DE RESPONSAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE ADJUDICACAO COMPULSORIA, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, PARA ADJUDICAR EM FAVOR DOS REQUERENTES A AREA DE 149,82566 HECTARES, EQUIVALENTE A 1/3 DO IMOVEL OBJETO DO NEGOCIO, QUAL SEJA, DA FAZENDA SANTA BARBARA, LUGAR DENOMINADO C ORREGO DA INHUMA, REGISTRADA NO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDENCIA DE PELO MEN OS 3 DIAS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIM ACAO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 455 DO NOVO CPC. CASO A PARTE COMPROMETA-SE A LEVAR A TESTEMUNHA A A UDIENCIA, DISPENSA-SE A INTIMACAO. SENDO QUE, CASO A TESTEMUNHA N AO COMPARECA, PRESUME-SE QUE A PARTE DESISTIU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 R AVERIGUADO, DE FATO, A FALSIDADE DOCUMENTAL INICIALMENTE ALEGAD A. AINDA, PRESENTE O FUMUS BONI IURIS, NAO RESTA DUVIDA DE QUE O PROSSEGUIMENTO DA ACAO EXECUTIVA, LASTREADA EM TITULO APARENTEMEN TE FALSO, PODERA CAUSAR PREJUIZO MATERIAL AO ESPOLIO; O DANO A PA RTE AUTORA NA ACAO EXECUTIVA TORNA-SE EVIDENTE ANTE OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS ATE O MOMENTO. PORTANTO, E PRUDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MM. JUIZA DEU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E PASSOU A PAL AVRA PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOE S FINAIS ORAIS, PELO TEMPO DE 20 (VINTE) MINUTOS. ATO CONTINUO, E M IDENTICO TEMPO, A DEFESA TAMBEM APRESENTOU AS SUAS ALEGACOES OR AIS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O ACUSADO PERMANECEU ALGEMADO DURANT E O ATO PROCESSUAL, A FIM DE RESGUARDAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 QUE O ATO JURIDICO NULO (NULIDADE ABSOLUTA) DECORRENTE DA NAO OB EDIENCIA A REQUISITOS LEGAIS OU DA SUPRESSAO DE SOLENIDADE QUE A LEI CONSIDERE ESSENCIAL A SUA VALIDADE, SOB A EGIDE O CC/1916, PR ESCREVIA EM 20 ANOS ART. 177, POR SUA VEZ, O ATO JURIDICO ANULAVE L (NULIDADE RELATIVA) FRUTO DE VICIOS DE VONTADE/CONSENTIMENTO, D ENTRE ELES, A COACAO, O ERRO, O DOLO, A SIMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RA CONCORDOU COM A CONCLUSAO DO LAUDO (F. 2.110), APRESENTOU PARE CER DE SEU ASSISTENTE TECNICO (F. 2.111/21) E REQUEREU A CONCESSA O DE TUTELA DE URGENCIA PARA DETERMINAR A SUSPENSAO DOS ATOS EXEC UTIVOS DA ACAO N 200901331273. POIS BEM. A DISCUSSAO PRINCIPAL DA LIDE RESIDE NA SUPOSTA FALSIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE NO DOCU MENTO DE F. 36 DESTES AUTOS (COPIA) E QUE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NTERIOR PARA O ATUAL, O QUE NAO OCORREU JA QUE O CC/02 MANTEVE O PRAZO DECADENCIAL DE 04 ANOS, CONFORME ARTIGO 178, INCISO I - ART . 178. E DE QUATRO ANOS O PRAZO DE DECADENCIA PARA PLEITEAR-SE A ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO, CONTADO: I NO CASO DE COACAO, DO DI A EM QUE ELA CESSAR. ELUCIDO QUE, MUITO EMBORA O CC/1916 TER SIDO REDIGIDO COMO PRAZO DE PRESCRICAO, TRATA-SE D