67 resultados encontrados para preliminar de extincao - data: 18/07/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MOIEES JOSE REZENDE ACUSADO : JOILSON LOPES PEREIRA ADV ACUS : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO CIENTE DA PRISAO DE JOILSON LOPES FERREIRA. A PRISAO DE JOILSON LOPES FERREIRA FOI REVOGADA NOS AUTOS N. 201900408842, CU MULADA COM A MEDIDA CAUTELAR DESCRITA NO INCISO I, DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ACUSADO : JORGE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : COMARCA DE URUACU ESTADO DE GOIAS GABINETE DA 2 VARA AUTOS: 20180 0274461 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JORGE ALVES DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, D O CODIGO PENAL C/C 7, INCISO DA LEI 11.340/06. DEVIDAMENTE PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 66/68, DE RETORNAR OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA COMPLEMENTAR AS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE MELHOR EL UCIDACAO DOS FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A CHEGADA DOS AUTOS EM CARTORIO, CERTIFIQUE-SE E ABRA -SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/2019 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 TRUMENTO - ACAO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR DE EXTINCAO D O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, PELA CONVENCAO DE ARBITRAGE M, SUSCITADA PELO AGRAVANTE - INCOMPETENCIA DA JUSTICA COMUM PARA JULGAR O FEITO - COMPROMISSO ARBITRAL - INCISO IX, DO ART. 301 D O CPC - REMESSA DOS AUTOS A CAMARA DE ARBITRAGEM, EM RAZAO DA EXI STENCIA DE CLAUSULA ARBITRAL E ANUENCIA EXPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IDO. CORRETO, SEM DUVIDA, O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. O DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, PRECEITUA QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA MORT E DO AGENTE. ASSIM, DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO FALECEU, PERDENDO O ESTADO O DIREITO DE PUNIR OU DE EXECUTAR A PE NA, FICANDO VEDADO CONTINUAR A PERSECUCAO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 2015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 362045-09.2013.8.09.0123 504 MODIFICACAO DE CLAUSULA NEURIA CRUZEIRO DOS SANTOS BANCO CRUZEIRO DO SUL SA 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE DESPACHO : AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 TIPIFICADO NO ART. 38 DA LEI FEDERAL N 9.605/98, OCORRIDO EM 23/ 09/2009. EM 23/03/2011 OS DENUNCIADOS FORAM BENEFICIADOS COM A SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.0 99/95 (FLS. 151/152). OS BENEFICIARIOS NAO CUMPRIRAM SATISFATORIA MENTE AS CONDICOES ESTABELECIDAS (DESFAZIMENTO DAS CONSTRUCOES EM AREA DE PRESERVACAO E RECUPERACAO DA VEGET
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 INC. XXIV, DO ART. 328B, DO PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS." NR. PROTOCOLO : 369201-50.2012.8.09.0069 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LINDOSANO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV REQTE : 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS ADV REQDO : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI 16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO ADV EMBGDO : 10190 GO - HERNANE LUIZ MARRA DA MADEIRA 24124 GO - JORGE LUIS PINCHEMEL DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 200700717395 DESPACHO C ONSIDERANDO QUE A PARTE EMBARGANTE QUEDOU-SE INERTE (F. 543), INT IME-A PELA DERRADEIRA VEZ, PARA QUE CUMPRA A PARTE FINAL DA DECIS AO