10.001 resultados encontrados para preliminar de nulidade - data: 29/07/2025
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3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 914 Insurge-se o reclamante sob id. 31ee8bb contra o acórdão deste Colegiado, aduzindo que houve erro material no v. acórdão quando foi dito que o reclamante arguiu em suas contrarrazões a deserção do recurso interposto pela 2ª reclamada e que a 2ª reclamada suscitou preliminar de nulidade. Diz o embargante que foi arguida a Processo Nº RORSum-0010656-40.2020.5.03.0023
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Processo Nº RORSum-0010656-40.2020.5.03.0023 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE JOAO VICTOR FERREIRA OSVALDO ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) ADVOGADO FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) RECORRENTE AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RECORRENTE TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA ADVOGADO BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 15
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 156 a preliminar de nulidade da sentença, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.36, Apelação nº 001308942.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : JOSE NI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 157 Apelada : Marueilles dos Santos Lins ME Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.51, Apelação nº 010274379.2008.8.02.0001 , de Mace
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 495 Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Francisco Simoes Galvao Filho.Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de ofício da nuli
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 11513 Recurso ordinário interposto pela reclamada contra a r. sentença, complementada pela decisão proferida em sede de embargos de declaração, cujos relatórios adoto, arguindo preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de nulidade por julgamento ultra petita, insurgindo-se, no mérito, em relação à doença MÉRITO ocupacional, indenização p
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FELIPE DOURADO LAGES(OAB: 110695/MG) AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 152124/MG) JOAO VICTOR FERREIRA OSVALDO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) FELIPE DOUR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 158 Wanderley (OAB: 5106/AL).Apelado: Clip Comércio de Materiais para Escritório.Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicada a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito reconhecer, de ofício, a prescrição inicial do créd
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 490 a sentença vergastada nos termos do voto do relator.Apelação nº 0116814-28.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN).Apelado : Dalmo Ribeiro Souza.Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor:Dec
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 489 de Medeiros. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA, reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator.Apelação nº 0216628-47.2003.8.02.0001 , de Ma