Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 537 Nego provimento. CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso, dele conheço. Rejeito a preliminar de perda de objeto da ação coletiva e, no mérito, nego provimento ao apelo. Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 125 Agravo de Instrumento nº 1403072-39.2019.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Antonio Odair Farias DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 137 Agravo de Instrumento nº 1403833-07.2018.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriel da Costa Rodrigues Alves Agravado: Flávio Esgaib Kayatt Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Agravado: Josué

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO TONIELLE LUCENA DE MORAES JUSTIÇA DO TRABALHO SISENCAR -SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASSERENGUE ADVOGADO(OAB: 13568/PB) Intimado(s)/Citado(s): Isso posto, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, devendo o montantede R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente ao depósito - SISENCAR -SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 119 Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ORIGEM QUE NÃO MAIS PERSISTE - ANÁLISE PREJUDICADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - COM O PARECER, PRELIMIN

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 165 VOTO ADMISSIBILIDADE CONCLUSÃO PRELIMINAR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Trata-se de mandado de segurança objetivando impulsionar processo administrativo de registro sindical protocolizado em 12/03/2015 e não concluído em virtude da inércia do Ministério do Trabalho e Emprego em examinar o respectivo requerimento, o qual apenas caminhou a partir da liminar defe

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 186 extinguindo o presente processo, sem resolução do mérito, nos Outrossim, verifica-se, como alegado pelo MPT, que os termos do artigo 485, VI, do NCPC. Custas processuais pela mencionados autos encontram-se no arquivo provisório, impetrante no valor de R$ 17,60, calculadas sobre o valor atribuído aguardando a indicação de meios a possibilitar a continuidade da

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 : SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL : DISTRITO FEDERAL : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) : CONCURSO PARA ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (ED. Nº 01/10 - SEJUS, DE 26.01.10) - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA : Rejeitada a preliminar de ausência de prova pré-constituída, maioria. Rejeitada a prelim

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 26 das condições da ação, é de se acolher a preliminar de perda do objeto, arguida pelo suscitado, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. DA PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO ARGUIDA PELO SUSCITADO In casu, fora ajuizada pela ora suscitante uma ação cautelar preparatória de dissídio coletivo, na qual se noticia uma prete

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 9 A douta Procuradoria Regional do Trabalho ofertou Parecer, suscitando a preliminar de perda superveniente do objeto. Autos em ordem e em Pauta para Julgamento. A Ação é tempestiva, acompanhada de prova pré-constituída e está subscrita por Advogado habilitado, estando, assim, satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. VOTO: MÉRITO: ADMI