Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, dispensadas, porém, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537, de 27 de agosto de 2002. Contribuições previdenciárias, a cargo do município reclamado, calculadas sobre as parcelas de natureza sa

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo legal.
RESENHA DEJT No 103-3429/2014 Processo : 0000450-34.2013.5.22.0103 Reclamante: FAGNER FRANCISCO DE SOUSA Advogado(a): JARBAS GAREZA DE BRITO Reclamado: UTC ENGENHARIA S/A Advogado(a): ITAMAR RODRIGUES BARBOSA Considerando que o depósito recursal foi convertido em penhora, fica o executado notificado pa

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO HAROLDO BATISTA 12068 GO - HAROLDO BATISTA 33963 GO - JANAINA SIQUEIRA ALVES DA SILVA OLIV DESPACHO : PARA MANIFESTACAO EM ATENÇÃO AO PRINCIPIO DO DIALOGO, OUCA-SE O MI NISTERIO PUBLICO ACERCA DA PRELIMINAR DE PRESCRI CAO SUSCITADA PELO REQUERIDO. POR OPORTUNO, DEFIRO O PEDIDO DE ADESA

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, DECIDE-SE: A)ACOLHER, parcialmente, a preliminar de incompetência para declarar que não compete a esta Justiça Especializada processar e julgar as pretensões que tenham causa de pedir inserta no período posterior

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região correção monetária (a partir do mês de vencimento da obrigação – época própria – nos termos da Súmula 381 do C. TST, também respeitados os ditames da Lei 11.960/2009), a importância total referente aos seguintes títulos: FGTS DO PERÍODO DE CONTRATO (01 DE JANEIRO DE 2012 e 31 DE

Seção III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 EXTRATOS DO DIA 14/04/2014 COLEGIADO RECURSAL SECRETARIA GERAL DAS TURMAS JULGADORAS MISTAS DA 2A REGIAO FORUM - S/N CEP - 0 TEL: 0000-0000 - FAX : 0000-0000 TERREO - SALA 0 INTIMACAO AS PARTES RECURSO CIVEL (EMBARGOS DE DECLARACAO) NR. 419926-97.2007.8.09.0043 - 0001 AUTOS: NR.36/2013 ORIGEM: FIRMINOPOLIS FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL PROTOCOLO NR. 419926-97.2007.8

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 389565-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO:201403895656 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 91

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 : : : : : 80460-98.2007.8.09.0002 ( 200700804603 ) 3354 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS SUPERMERCADO AVENIDA DE ACREUNA ANTONIO CAMPOS ARANTES DORACI APARECIDA DE OLIVEIRA ARANTES ADV EXEQTE : 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 41363 GO - RAFAEL VASCONCELOS NOL

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ==============================================================

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 impessoalidade, bem como aos artigos 2º, caput, e parágrafo único, art. 19, caput, art. 34, art. 232, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Distrito Federal e artigos 5º, 37, caput, e 206, inc. V, estes da Constituição Federal. Precedente no TJDFT (Acórdão n.673590, 20100020165436AIL, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA). 5. Quanto à aplicação do índice de correção monetária dos débitos cont