15 resultados encontrados para preliminar em contrarraz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Reintegração Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. 4. Os agravantes não lograram demonstrar, na atual fase do processo, o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, uma vez que não comprovaram a inércia da Administração Pública Distrital. 5. Destaco que a pretensão de concessão de
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER EXIGIDA DO DISTRITO FEDERAL. CONCURSO. CONVOCAÇÃO. CURSO DE FORMAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A despeito de ter sido interposta Reclamação e não Agravo de Instrumento, considerando que foram atendidos os requisitos de admissibilidade
Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria?. II. MÉRITO: A. Não merece prosperar a alegação da recorrente de culpa exclusiva do BANCO SAFRA (que detinha ingerência sobre o título levado a protesto e sobre a inscrição do nome do recorrido no SERASA ? ID 718735, fls. 18 e 20/21), uma vez que a certidão de ID 718735 (fl. 17) descr
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 inicial, sendo imprescindível a manifestação do Distrito Federal, no que tange à necessidade de aumento do número de vagas destinadas ao cargo e, inclusive, à disponibilidade financeira e orçamentária para novas admissões. 6. Ausentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, deve ser negado provimento ao agravo interposto e mantida a decisão vergastada. 7. Recurso conhecido e imp
Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 de falta de interesse recursal, suscitada pela parte autora, em sede de contrarrazões, rejeitada. Respondem solidariamente pelos danos ao consumidor todos os envolvidos na cadeia de prestação de serviços, nos moldes do § único do art. 7º e art. 34, ambos do CDC. Tese firmada com o julgamento do Resp 1.551.951-SP. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. É válida a transferência ao adq
Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 TAVERNARD LIMA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO DA ALIAN?A ADMINISTRADORA CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. RECURSO DA UNIMED SEGUROS CONHECIDO. PRELIMINARES REJEIT
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERN
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. AGRAVO
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700021-36.2017.8.07.9000 AGRAVANTE(S) HIVANY BARBOSA DOS SANTOS,FABIO ANDRADE CRUZ,DORALICE FAUSTINO FREITAS,FLAVIA EMILIA SOUSA RIBEIRO,GISELLE SOCORRO RODRIGUES DE CARVALHO,CLAYTON DA SILVA NASCIMENTO,PE
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR EM CONTRARRAZ?ES. IMPROVIDO. UN?NIME. N? 0700021-36.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HIVANY BARBOSA DOS SANTOS. A: FABIO ANDRADE CRUZ. A: DORALICE FAUSTINO FREITAS. A: FLAVIA EMILIA SOUSA RIBEIRO