Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

895 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PROCESSO: 00061031620168140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Ação: Termo Circunstanciado em: 20/05/2020---AUTOR DO FATO: JOSÉ GASPAR PEREIRA DE MELO. VITIMA: O. E. SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência policial que tem como autor do fato. Designada audiência preliminar foi oferecida transação penal e esta foi aceita pe

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 918 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00008363920118140125 PROCESSO ANTIGO: 201120007823 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 13/08/2021---AUTOR:MPE/PA INDICIADO:ANTONIO CARDOSO BRITO VITIMA:G. I. D. Processo n. 0000836.39.2011.8.14.0125 Autor Ministério Pú

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 622 cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta. O Ministério Público requereu o arquivamento e extinção da punibilidade. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE e responsabilidade penal do autor do fato, na forma fundamentada. Após as publicações e intimações, arquivem-se. P.R.I.C. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. São Geraldo do Araguaia, 26 de janeiro de 2022. AN

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3343 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE e responsabilidade penal do autor do fato, na forma fundamentada. Após as publicações e intimações, arquivem-se. P.R.I.C. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. São Geraldo, 30 de abril de 2020. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA. PROCESSO: 00026259220198140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7376/2022 - Terça-feira, 24 de Maio de 2022 221 do fato RAIMUNDO NONATO DAMASCENO DOS SANTOS. Designada audiência preliminar foi oferecida transação penal e esta foi aceita pelo interessado. Verifica-se que houve o cumprimento integral da pena que lhe foi imposta em audiência. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE e responsabilidade penal da autora do fato, na forma fundamentada. Ciência ao Ministério Público. Após as publicações e inti

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2533 Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 08/11/2019 AUTOR:HENRIQUE EMILIANO SIQUEIRA VITIMA:A. C. O. E. . SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que figura como autor do fato HENRIQUE EMILIANO SIQUEIRA, qualificado nos autos, a quem é imputada a prática do crime previsto no artigo art. 310, do Código de Trânsito Brasileiro. Foi designada audiência preliminar (a

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2704 AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 19/02/2020, às 09:00 horas. Na audiência preliminar, sendo o caso, haverá a possibilidade da aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, podendo o(a) autor(a) do fato aceitar ou não a proposta. Intimem-se o(s) AUTOR(ES) DO FATO, conforme endereço informado, que deverão comparecer acompanhado(s) de seu(s) advogado(s), senão ser-lhe-ão nomeado def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2991 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5968/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.R. INFRATOR : T.F.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0031959-16.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1608/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.T. INFRATOR : M.R.C. VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1946 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0000149-57.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.P.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1694 DE MIRANDA (OAB 263899/SP) Processo 0039129-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039129) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Claudinei Ferreira de Moura - SENTENÇA Processo:0039129-78.2011.8.26.0405 Acusado(a-s)Claudinei Ferreira de Moura Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro