Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 434 DOURADOS/MS, 08 de março de 2022. DENILSON LIMA DE SOUZA ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0024518-65.2021.5.24.0021 AUTOR JOSE CIDERLANDIO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO MARCELO MARQUES MIRANDA(OAB: 22222/MS) ADVOGADO GEZER STROPPA MOREIRA(OAB: 15234/MS) ADVOGADO RODRIGO MARQUES MIRANDA(OAB: 17712/MS) ADVOGAD

Seção III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : VALDEIR MARCELINO ALVES VANTUIR MARCELINO ALVES GERALDA RODRIGUES ALVES REQUERIDO : ADAIR ALVES PINHEIRO SANDRA DE PAULA PINHEIRO ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA ADV REQDO : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : ASSIM SENDO, REJEITO A PRELIMINAR INVOCADA NA DEFESA E, EM PROSSE GUIMENTO AO FEITO, DE

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 5800 A tentativa de conciliação em Juízo (CLT, art. 764 e 846), contudo, Tentativas conciliatórias rejeitadas. supre a falta e, restando inexitosa, faz emergir o interesse processual (CPC, art. 462 c/c CLT, art. 769). DECIDE-SE Outrossim, segundo interpretação conforme à CF, a exigência da CLT, art. 625-D constitui mera faculdade, porquanto a Carta Magna só admite

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARIA NAKASIMA - MIEKO MORIYAMA - MITIE MORIYAMA - OTACILIO FERNANDES - SIGUERU SHIMAZU - SUMIO YAMAUCHI - TOMIO TANINO - VALQUIRIA GUMIE MORIYAMA TANINO - YASUCO YAMAUCHI 1463 Audiência encerrada às 13h10min. CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P.NORMAL {font-family: 'Times New Roman

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 DA CARÊNCIA DA AÇÃO 530 Cabe transcrever as declarações do preposto da CELG: Não existe carência da ação quando as partes são as pretensas titulares da relação jurídica material controvertida, têm necessidade "(...) que se não houvesse os terceirizados como a reclamada da sentença e o pedido não conta com expressa vedação legal, SANTA TEREZA, não seria

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32285 olvidar-se da analogia, equidade, costumes e demais elementos que permitam a solução destas controvérsias, não se verificando violação a qualquer norma constitucional o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviço em relação Rejeita-se. aos débitos da prestadora, visto que amparada pela norma do artigo 186 c/c 927 do Código Civil Br

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1820 Assinatura Vistos, etc. CANOAS, 5 de Abril de 2019 Diante da decisão proferida pelo E. TRT (ID 2833671), designo SIMONE OLIVEIRA PAESE audiência de instrução para 18 de setembro de 2019, às Juiz do Trabalho Titular Sentença 15h10min. Processo Nº RTOrd-0020114-70.2018.5.04.0202 AUTOR JEFERSON NUNES BUENO ADVOGADO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN(OAB: 94258/RS)

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 6096 sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante DISPOSITIVO da defesa. Por todo o exposto, ACOLHO a preliminar invocada na defesa e JULGO EXTINTO o Feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao Custas pelo reclamante, no importe de R$10,64, calculadas sobre o processo do trabalho por força do di

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 423 sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante DISPOSITIVO da defesa. Por todo o exposto, ACOLHO a preliminar invocada na defesa e JULGO EXTINTO o Feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC de aplicação subsidiária ao Custas pelo reclamante, no importe de R$521,82, calculadas sobre processo do trabalho por força do dispos

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 6137 oposição de embargos de declaração, sem intuito protelatório: (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar sobre ponto controvertido da causa ou fundamento relevante DISPOSITIVO da defesa. Por todo o exposto, ACOLHO a preliminar invocada na defesa e JULGO EXTINTO o Feito SEM