Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1409 0007178-03.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Salles Vieira - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Dositeo Castro Fontela - Não conheceram do recurso da corré VRG Linhas Aéreas S/A, e , afastaram a preliminar, negaram provimento ao recurso da corré Aerocargas. - Advogado: Fabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1408 0001010-75.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Apelante: Neusa Custodio (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Não conheceram do recurso da corré VRG Linhas Aéreas S/A, e , afastaram a preliminar, negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2560 Nº 0901541-20.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Ferreira da Conceiçao - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2560 Nº 0901541-20.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Ferreira da Conceiçao - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2560 Nº 0901541-20.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Ferreira da Conceiçao - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2043 Nº 9000293-98.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por maioria de votos, REJEITADA a matéria preliminar, NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo. Vencido o Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1337 0196473-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Ivana David - Agravante: Gustavo João Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1962 recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7002601-64.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Rogerio de Jesus Brisola - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitada a prelimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1495 Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0180074-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Ailton da Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a preliminar, julgaram prejudicado o recurso, pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1407 4036541-20.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Apelante: ENEAS BISPO ARAUJO - Apelado: Michele