Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 do aresto que segue: “CERCEAMENTO DE DEFESA -Inocorrência -Prova pericial prescindível -Matéria de direito -Prova documental juntada aos autos suficiente para deslinde da causa -Preliminar rejeitada -REVISIONAL -CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIOFINANCIAMENTO DE VEÍCULO-CAPITALIZAÇÃO DE JUROS -Inocorrência -Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 942 Comarca: São Paulo Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 18/02/2014 Data de registro: 19/02/2014 Outros números: 10122188320138260100 Ementa: “CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência Provas dos autos aptas ao julgamento da causa Cumprimento pelo Magistrado de sua obrigação de s

Caderno único ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2009 Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 086ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 681 cabem os embargos declaratórios com o fim de prequestionamento, tampouco para rediscussão de matéria julgada, devendose observar rigorosamente os requisitos exigidos no art. 1.022, do CPC. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 775 EMBARGTE : Luiz Donizete Esteves ADVOGADO : Ozeias Paulo de Queiroz EMBARGDO : Wanderson do Nascimento Vezú VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003463-55.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 281621/SP - Ana Carolina Pereira Leite REQDO : POSSIGNOLO ASSESSORIA ADMINISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 527 Requerente: O. B. M. N. Advogado: Esio Mello Monteiro (OAB: 7308/MS) Requerido: M. P. E. Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - ESTUPRO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - PEDIDO INSTRUÍDO COM NOVOS ELEMENTOS - REVISIONAL ADMITIDA - PREFACIAL AFASTADA. I - Observando-se que o revisionando não se li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1418 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 160 ficando afastada a preliminar arguida nesse sentido. II - Os documentos apresentados pela Agravante não comprovam o efetivo recebimento das ações pela parte credora. III - A interposição de inúmeros recursos sobre várias decisões com mesmo teor só demonstra o intuito de retardar seu trânsito em julgado, bem com a finalização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2718 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE