413 resultados encontrados para preliminares de ordem processual - data: 22/08/2025
Página 1 de 42
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 854 2- Em face da recusa explicita e deliberada da parte requerida em cumprir o quanto determinado por este Juízo, conforme se pode verificar na certidão exarada no ID 184342919, p. 2,3,4 (“informou que não entregaria a criança”), criando embaraço à sua efetivação, CONDENO o genitor-réu dos autos apensos - Sr. FABSON DA SILVA ROCHA - por ato atentatório à dig
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. Nada mais. 38406 As rés apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos com aditamento oral pela segunda ré em audiência MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Juíza do Trabalho Substituta una. Preliminarmente, a segunda arguiu preliminares de ordem processual e no mérito ambas rechaçaram o mérito. As partes dispensaram demais provas, operou-
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2192 pretende executar o determinado na sentença proferida nos autos do processo n. 0002659-54.2014.8.26.0369.Assim, tratase claramente de cumprimento de sentença proferida por este Juízo e não de um processo autônomo de cumprimento de sentença, como fora distribuído.Com efeito, o presente cumprimento de sent
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2684 Juiz(íza) do Trabalho Trata-se de ação de civil coletiva na qual o sindicato autor postula Sentença pagamento de multas convencionais em razão do pagamento em Processo Nº ACC-0010605-13.2016.5.15.0095 AUTOR SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS EMPREGADOS E TRAB. DO RAMO DE ATIV.DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA DE CAMPINAS E REGIAO ADVOGADO ADEVA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2245 JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 1001084-86.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S.S. - - F.Q.S. - A.E.A.B. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s
Sendo assim, acolho parcialmente os pedidos de fls. 191/306 e 324/331 e, na linha das manifestações ministeriais de fls. 310/311 e 511/512, determino apenas, por analogia ao art. 833, X, do CPC, o desbloqueio do valor correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos mantidos por MARINA em aplicações financeiras junto ao Banco Itaú S/A, agência 2000, c/c 05322-9. Resposta de fls. 341/460: as preliminares de ordem processual e as questões iniciais de mérito serão enfrentadas oportunament
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2881 340/343. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP) Processo 1000951-68.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Matheus Henrique Souza de Oliveira Magalhães - Mapfre Vida S/A - Vistos. 1 MATHEUS H
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1020 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: [email protected] DECISÃO Processo Principal n. 8000610-27.2021.8.05.0082 (modificação de guarda
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 25 RECURSO CONHECIDO E PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 50781-82.2003.8.06.0000/0 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE PROCURADOR - JOAO AFRANIO MONTENEGRO Apelado : ANA MARIA MENESES DE VASCONCELOS Apelado : ANA MARIA SANTOS MACEDO Apelado : ANTONIO M
Os valores apreendidos em sua residência foram os seguintes: R$ 2.377.350,00 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais) em moeda nacional + U$$ 2.510.744,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e quarenta e quatro dólares) em moeda estrangeira. Tudo em espécie, escondido em locais de difícil acesso na residência do requerido. Também foram obtidos documentos dando conta da abertura de empresa offshore - Tourelle Equities S/A - em nome do auditor