50 resultados encontrados para preliminares de que trata - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 QUE, à LUZ DO ART 273 DO CITADO DIPLOMA, INEQUíVOCA é A PROVA E VEROSSíMIL é O DIREITO A QUE DEU ARRIMO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO ACIMA, CALCADA EM ABALIZADA E ITERATIVA JURISPRUDêNCIA AINDA à LUZ DO CITADO ARTIGO, TEM-SE QUE O EXIGIDO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARáVEL DEFLUI, POR SUA VEZ, DA PRóPRIA CONDIçãO DO(A) AUTOR(A) EM SER BENEFICIáRIO(A) DA A
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2366/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região Cais do Apolo, 739 , Bairro do Recife, Recife/PE CEP: 50030902 Valdir José Silva de Carvalho Desembargador Vice-presidente do TRT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2019 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25634-68.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 63 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL, REMETAM-SE OS PRESENTES A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS, PARA TANTO, ESTIPULO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. G OIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 1578-29.1994.8.09.0051 ( 9
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 263 INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA, SUFICIENTEMENTE, OS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO. REJEITASE, PORTANTO, A PRELIMINAR. FGTS. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Relatório O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO LEGAL DE FAZER, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS, EM CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, INCUMBINDO-LHE APRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ONDUTA DESCRITA NO ART 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, ART 24 4-B, DA LEI N 8 069/90 E ART 33, CAPUT DA LEI N 11 343/2006, N A FORMA DO ART 69 DO CODIGO PENAL E GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES G OM ES, VULGO BILOKO , PELA SUPOSTA AUTORIA DA CONDUTA DESCRITA NO AR T 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ART 244-B, DA LEI N 8 069/ 90, NA FORMA DO ART 69 DO CODIGO PENAL, FAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 /17 ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2017 NR. NOTAS : 85 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ============================
A ordem deve ser denegada. Estabelece o art. 44, da Lei nº 9394/96: Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classific
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 GO DE PROCESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL SUPRAMENCIONADO . DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 57647-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELY DIVINA DA SILVA ACUSADO : JORGE LUIZ SANTANA PEREIRA DESPACHO : ESTABELECE O ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 39 6-A. NA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA ADV ACUS : GUILHERME FRANCO JUSTINO : 37191 GO - NATALIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO 41011 GO - ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 52917 GO - DAFNE YARLLA LINO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ADRIANO SIQUEIRA RODRIGUES PELA SUPOSTA AUTORIA DA C ONDUTA DESCRITA NO ART. 121,