33 resultados encontrados para prematura do processo. ainda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR.PROCESSO: 0266803.74.2015.8.09.0051 85 do Código de Processo Civil. Quanto ao ressarcimento do valor das custas processuais pagas pela Autora, ora Apelante (R$ 978,34 + R$ 58.003,68) e o valor da verba honoraria arbitrada na sentença singular (R$ 6.000,00), tenho que não merece reprimendas a sentença fustigada, visto o caráter preliminar da ação e a sua baixa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 0266803.74.2015.8.09.0051 Assim, na hipótese, entendo como adequada a aplicação equitativa dos honorários advocatícios, conf. § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil. Quanto ao ressarcimento do valor das custas processuais pagas pela Autora, ora Apelante (R$ 978,34 + R$ 58.003,68) e o valor da verba honoraria arbitrada na sentença singular (R$
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2014 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARLLES SILVA REIS JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA ================================================================================ NR. PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 ENCIMENTO. TRATANDO-SE DE VALORES INCONTROVERSOS, AUTORIZO DESDE Já O LEVANTAMENTO POR PARTE DA INSTITUIçãO FINANCEIRA, MEDIANTE A LVARá EM NOME DO ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QU ITAçãO. POR FIM, INDEPENDENTEMENTE DAS PROVIDêNCIAS ANTERIORES, C ITE-SE A PARTE Ré PARA RESPONDER à AçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS E EXIBIR CóPIA DO(S) CONTRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 USãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISãO DO MAGIS TRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA ESTA QUE DEVERI A TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SE A DETERM INAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO PELO MAGISTRADO , DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçãO DO PARáGRA FO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDI
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1059 Millenium Petróleo Ltda e outros - Vistos. Fls. 306-308: Respeito a tese da embargante, mas dela discordo e os fundamentos não são apenas os dois primeiros parágrafos da sentença, mas ainda todos os que se seguem. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LUCIANE ARANTES SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 INICIAL. AGRAVO CONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AI 5063 8-1/180, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ALEM D ISSO, DETERMINO QUE O AUTOR COMPARECA AOS AUTOS A FIM ESCLARECER OS PEDIDOS DA INICIAL, EMENDANDO-A PARA QUE CONSTE OS DADOS REFER ENTES AO NUMERO DE PARCELAS PAGAS, O SALDO DEVEDOR, O SALDO COBRA DO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, NOS TERMOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 2128/14 DECISAO VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE O AUTOR NAO SE ENQUADRA NOS REQUISITOS DO ART. 5, LXXIV, DA CF. PELA LEITURA ATENTA DA PETICAO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENTOS, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NAO TEMOS UMA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO PURA O U EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900)
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 5578 Lei nº 13.467/2017, aplicando-se ao caso as alterações materiais e basicamente salário e diárias” e que “não recebe valores a título de processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista. comissão” (ID. 4217c92 – fls. 9967/9968). A testemunha Edivane Santos Santana, por sua vez, responsável pela elaboração da folha de pagamentos da reclamada, também
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2359 em juízo e, de acordo com a teoria da asserção, deve ser aferida relativamente ao adicional noturno, hora noturna reduzidas e horas em abstrato, à luz das alegações deduzidas na petição inicial. noturnas prorrogadas. Nesse prisma, a legitimidade passiva não está vinculada apenas à A seu turno, as reclamadas aduzem que, se o reclamante prestou condição d