153 resultados encontrados para preparo for inferior - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2072 438.01.2009.004035-8/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS.83/89: MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A RENUNCIA AO DIREITO DE RECORRER DO INSS. - ADV RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA OAB/SP 219624 - ADV TIAGO BRIGI
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2329 NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DO INSS DE FLS.60/61 RENUNCIANDO AO DIREITO DE RECORRER. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV LILIAN GOMES OAB/SP 161873 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 438.01.2009.010267-8/000000-000 - nº ordem 1341/200
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2227 do art 20, do Código de Processo Civil, fixo em R$500,00 (quinhentos reais). P.R.I. Penápolis, 24 de agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO BERNARDO Juiz de Direito VALOR DO PREPARO É 2% DO VALOR DA CAUSA. SE O VALOR DO PREPARO FOR INFERIOR A 5 UFESP, DEVERÁ SER ECOLHIDO 5 UFESP; O PORTE DE REMESSA E RETORNO TEM VAL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2573 SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 438.01.2010.009902-5/000000-000 - nº ordem 1205/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X TIAGO RODRIGUES DA SILVA - Sentença nº 77
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2333 438.01.2010.012654-3/000000-000 - nº ordem 1551/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZINETE DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35. - Proc.nº. 438.01.2010.012654-3/0. Nº de Ordem: 1551/10. Vistos, Anote-se na capa o agravo de instrumento interposto às fls.22/34, contra
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2426 em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que produza seus jurídicos efeitos; em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 08 de outubro de 2010. VALOR DO PREPARO É 2% DO VALOR DA CAUSA, SE O VA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2541 apelado-autor para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050 438.01.2008.003221-9/000000-000 - nº ordem 434/
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2067 absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o art. 1.768, I do mesmo Código, nomeio-lhe curadora MARTA MARIA PEREIRA BETARELLO, que deverá prestar contas sempre que solicitada por quem de direito, nos termos do art. 1.774
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2330 com base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Desentranhem-se os documentos que instruiu a inicial. Decorrido o prazo legal e recolhidas as eventuais custas, arquivem-se estes autos, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. P.R.I. Penápolis, 11 de
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2540 438.01.2006.002322-4/000000-000 - nº ordem 416/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - LOURDES DOS SANTOS PRIMO E OUTROS X CLÁUDIO ABDIAS LAURENTINO - Fls. 135 - Sentença nº 1468/2010 registrada em 22/11/2010 no livro nº 63 às Fls. 229: Tendo em vista o desinteresse da autora em providenciar o andamento do