Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18295 RELATÓRIO MÉRITO Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 457/460, alegando omissão no v. acórdão de fls. 441/444 em relação ao às horas extras tendo em vista a existência de banco de horas e a decisão proferida pelo E. STF no Recurso Extraordinário nº 895.759, no qual foi destacada a autonomia da vontade. Prequestiona os arts. 7º, incisos XI

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 700 das Leis do Trabalho - CLT e as Súmulas n. 60, item II e 146, do TST. Requer a procedência dos aclaratórios para sanar as omissões apontadas, possibilitando o melhor conhecimento das questões decididas nos autos. Conforme certidão (fl. 384), o acórdão foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT em 29/11/18, e a ré opôs seus embargos dec

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2801 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Por meio do acórdão às fls. 735/742, esta egrégia Turma decidiu não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, conhecer do recurso dos reclamantes e negar-lhes provimento. A demandada opôs embargos de declaração às fls. 807/810, requerendo o conhecimento de seu recurso ordinário ou a concessão de prazo para regulariza

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1050 foi publicada no DEJT em 11/04/19, e a ré principal opôs seus aclaratórios em 22/04/19, de modo tempestivo, tendo em vista os feriados da Semana Santa, ocorridos de 17 a 19/04/19, nos termos do art. 207 do RI deste Tribunal Regional. II - FUNDAMENTAÇÃO Representação regular(fls. 136/137). Não há preparo recursal. Embargos declaratórios conhecidos. ADMISSIBILIDA

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objetivo sanar erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. Por omissão, entenda-se a ausência de manifestação acerca de questão relevante para a solução da controvérsia, seja tal VOTO ponto alegado pela parte ou a respeito do

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1010 NUNES (ADVOGADO) RECORRIDO:BANCO PAN SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) EMENTA: . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO: 30736 COMARCA: TAILÂNDIA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 1 1 9

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1797 Plaza em face do acórdão de fls. 110/114 proferido pela 1ª Turma de Julgamento deste Tribunal que, por unanimidade, deu Considerando que a presente execução está fundada em título provimento ao agravo de petição interposto pela autora, para executivo judicial decorrente da Ação Coletiva n. 0000485- determinar o processamento da execução individual. 22.201

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18082010095700300 Decisão Decisão DIVERSO 000006471745 17100612265866700 Ata da Audiência 18061218074157300 000006469006 REGIMENTO Documento Diverso RECURSAL E RECURSO ORDINÁRIO 000007973450 INTERNO 2016 - 18061218061352300 ATA DE 000007973448 ASSEMBLEIA- 18061122390198500 PEDIDO DE 000007964172 DEMISSÃO 18061122380729300 DEVOLUÇÃO 000007964168 QUO

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1042 Conheço dos embargos de declaração. Embargos declaratórios da litisconsorte passiva Embargos declaratórios da ré principal Consoante o certificado (fl. 338) nestes autos, a decisão colegiada foi publicada no DEJT em 11/04/19, e a ré principal opôs seus aclaratórios em 22/04/19, de modo tempestivo, tendo em vista os feriados da Semana Santa, ocorridos de 17 a 19/

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1033 (TR) nos cálculos, nos termos do artigo 879, §7º, da Lei 19/04/19 (Semana Santa), conforme art. 207 do Regimento Interno - 13.467/2017, e aplicando o índice IPCA-E, apenas no interregno de RI deste Tribunal Regional. Logo, tendo a litisconsorte em epígrafe 25.03.15 a 10.11.2017, devendo ser utilizado a TR como índice de oposto seus embargos declaratórios em 18/