10.001 resultados encontrados para prequestionamento para fins - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 825 ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei 9.095/95, com finalidade exclusiva de prequestionamento para fins de interposição de recurso extraordinário. Assim sendo não recebo os embargos de declaração. Adv: ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA OAB 100.804 MARCO ANTONIO COLENCI OAB 150.163 Recurso nº 293/2008 -
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 932 Dispõe o Enunciado 125 do FONAJE: Nos Juizados Especiais não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei 9.095/95, com finalidade exclusiva de prequestionamento para fins de interposição de recurso extraordinário. Assim sendo não recebo os embargos de
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 840 ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei 9.095/95, com finalidade exclusiva de prequestionamento para fins de interposição de recurso extraordinário. Assim sendo não recebo os embargos de declaração. Adv: FERNANDO PRADO TARGA OAB 206.856 MARCO ANTONIO COLENCI OAB 150.163 Recurso nº 701/2009 - proc. 3749
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 824 ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei 9.095/95, com finalidade exclusiva de prequestionamento para fins de interposição de recurso extraordinário. Assim sendo não recebo os embargos de declaração. Adv: HELY FELIPPE OAB 13.772 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504 Recurso nº 51/2009 - proc. 533
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 841 Adv: CARLOS ALBERTO MARTINS OAB 110.974 MARCO ANTONIO COLENCI OAB 150.163 Recurso nº 709/2009 - proc. 3681/2008 BAURU Recorrente: BANCO ITAÚ S/A Recorrido: ALCIDES DOS SANTOS GARCIA Dispõe o Enunciado 125 do FONAJE: Nos Juizados Especiais não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmul
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 961 Recurso extraordinário nº 1147/07 - proc. nº 75/07 LENÇÓIS PTA Recorrente: BANCO ITAÚ S/A Recorrido: LUCIANA DARE NEVES Tópico final do r. despacho de fls...Isto posto, não admito o recurso especial. Nos termos do artigo. 542 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente-recorrido para apresentaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 2106 ELSO DE FARIAS - Considerando a Súmula nº 7 do Colégio Recursal, c.c o Enunciado nº 125 do XXI FONAJE, os quais rezam que “nos Juizados Especiais, não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/95, com a finalidade exclusiva de prequestionam
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 826 Adv: LUIZ CARLOS PUATO OAB 128.371 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504 Recurso nº 681/2009 - proc. 2967/2007 LENÇÓIS PAULISTA Recorrente: BANCO ITAÚ S/A Recorrido: NILCEIA MARIA ANDREOLLI Dispõe o Enunciado 125 do FONAJE: Nos Juizados Especiais não são cabíveis embargos declaratórios contra ac
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2490 testemunhal (fls.76 e 39), mantenho a audiência designada a fls.15. Aguarde-se a sua realização. Int. - ADV ADILSON MORAES PEREIRA OAB/SP 34451 - ADV MARCEL MORAES PEREIRA OAB/SP 184769 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP 95324 - ADV TENILLE ANDREA CAVAGNOLLI OAB/SP 227073 Centimetragem justiça C
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2491 CARDOZO OAB/SP 250344 224.01.2008.051088-4/000001-000 - nº ordem 2577/2008 - Condenação em Dinheiro - Apelação - BANCO BRADESCO S/A X MARINA APARECIDA RIBEIRO - Considerando a Súmula nº 7 do Colégio Recursal, c.c o Enunciado nº 125 do XXI FONAJE, os quais rezam que “nos Juizados Especiais, não sã