Seção I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 à unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator. 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 403551-66.2014.8.09.0175(201494035510) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO MAXWELL LUIZ LOPES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). 2 - A falta grave decorrente do cometim

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 : Embargos de declaração para fins de prequestionamento. Alegada omiss�

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : 364632-37.2016.8.09.0175(201693646323) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR LEONIDAS BUENO B

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 : ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR : PEDRO AUGUSTO MOTA AVELINO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : Embargos de declaração para fins de prequestionamento

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 percorrido pelo acusado dentro do iter criminis, consubstanciado na execução

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - AGRAVO EM EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 : : : : : 142223-51

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2267 e anexados, na atividade exercida do Autor, na literatura médica e de acordo com a Legislação vigente, constatamos que: A reclamada, em suas razões recursais, defende a necessidade de reparo no que tange à data inicial para apuração dos juros de mora, - Trata-se de sequela em cotovelo esquerdo pós acidente de os quais devem incidir a partir da sentença. Colacion

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 224 grifo deste transcrevente. se que, embora o réu não tenha indicado o item do verbete que teria De qualquer modo, visando a evitar eventual nulidade processual e sido inobservado, não se olvida que o item II estabelece: decisão surpresa - CPC, art. 10 -, este Relator assinou prazo para o II - O pronunciamento explícito exigido em ação rescisória diz réu reg

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 168 julgada, razão pela qual não há falar em revelia e confissão ficta, nos termos requeridos pelos autores. Essa, a inteligência da Em impugnação à defesa, os autores arguem vício de Súmula 398 do col. TST, editada nos seguintes termos: representação processual do réu, aduzindo que a procuração por AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE DEFESA. INAPLICÁVEIS OS