Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 se vislumbra a necessidade de integração do julgado ou tampouco 916 Acórdão hipótese de pronunciamento para fins de prequestionamento. Embargos que se rejeitam. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 8 de março de 2018. LAERTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 942 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005951-16.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí Embargte: CASA DO MARCINEIRO DE JUNDIAI LTDA EPP - Embargdo: SCHEDULE TUBOS VALVULAS E

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 914 ADVOGADO: JOÃO PAULO DUARTE PEREIRA RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A Súmula 297 do C. TST, prevê manejo dos embargos para provocar pronunciamento judicial a respeito de determinada matéria ou questão, desde que a questão ou matéria suscitada tenha sido invocada no recurso principal, sob pena de preclusão. No c

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ AUSTREGÉSILO DE 484 Acórdão ATHAYDE BREGA EMBARGADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADO: JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 24 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1906 PRESCRICIONAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 229 DO STJ. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. POLICIAL MILITAR QUE REAGIU POR SER VÍTIMA DE ROUBO. DEVER FUNCIONAL DE AGIR, INDEPENDENTEMENTE DO HORÁRIO OU LOCAL DE TRABALHO (CPP, ART. 301). INCAPACIDADE SOFRIDA EM RAZÃO DA FUNÇÃO. ABUSIVA A DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE LIMITA A COBERTURA AOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2813 DEMONSTRADA. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FIM, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO CONJUGADOS COM EFETIVA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1904 Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0001772-36.2015.8.26.0369/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2007 SP) - Valesca Pontinho (OAB: 208712/SP) - Francisco Tambelli Filho (OAB: 20236/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1016748-31.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 487 Assinatura EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO. Conforme art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar omissão, contradição e obscuridade. A Súmula 297 do C. TST, prevê, ainda, mais uma possibilidade de manejo dos embargos, qual seja, provocar pronunciamento judicial a respeito de determinada matéria ou questão, desde que

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 822 Acórdão Processo Nº RO-0000858-41.2015.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE TRANSPORTE TROPICAL LTDA ADVOGADO JOSE FERREIRA JUNIOR(OAB: 5247/AL) ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA(OAB: 7794/SE) RECORRIDO LENILSON AMANCIO DE MORAIS ADVOGADO ADILSON FALCAO DE FARIAS(OAB: 1445-A/AL) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - LENILSON AMANCIO DE MORAIS PODER JUDIC