Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 : (...) NAO OCORRENDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDADE, E TA MPOUCO ERRO MATERIAL NO JULGADO, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISA UNICAMENTE PREQUESTIONAR MATERIA DE CUNHO RECURSAL.... (SEGUNDA CAMARA CIVEL, DJ N 14576 DE 16/08/2005, RE LATOR DESEMBARGADOR ALFREDO ABINAGEM). DESTA

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 TRA INVIAVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. VEJAMOS O ENTENDI MENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: (...) NA O OCORRENDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDADE, E TAMPOUCO ERRO MATERIAL NO JULGADO, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARAC AO QUE VISA UNICAMENTE PREQUESTIONAR MATER

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 TERIAL NO JULGADO, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISA UNICAMENTE PREQUESTIONAR MATERIA DE CUNHO RECURSAL.... (SEGUNDA CAMARA CIVEL, DJ N 14576 DE 16/08/2005, RELATOR DESEMBAR GADOR ALFREDO ABINAGEM). DESTA FORMA, CONHECO DO RECURSO INTERPOS TO, CONTUDO NEGO-LHE PROVIMENTO. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO OBJU RGADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCO

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ESSO CIVIL, OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDADE, E TAMPOUCO ERRO M ATERIAL NO JULGADO, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACA O QUE VISA UNICAMENTE PREQUESTIONAR MATERIA DE CUNHO RECURSAL.... (SEGUNDA CAMARA CIVEL, DJ N 14576 DE 16/08/2005, RELATOR DESEMBA RGADOR ALFREDO ABINAGEM). DESTA FORMA, CONHECO DO RECURSO INTERPO STO, CONTUDO NEGO-LHE PROVIMENTO. NO MAIS,

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AO QUE PLEITEIA O RECORRENTE. NAO EXISTE QUALQUER OBSCURIDADE, CO NTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA CAPAZ DE ENSEJAR O ACOLHIMENTO DOS E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS. ESTA CLARO QUE O EMBARGANTE, PRETE NDE O REEXAME DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVIAVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS:

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ANTE, PRETENDE O REEXAME DA MATERIA JA DECIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVIAVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIOS. VEJAMOS O ENTENDIMENT O DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: (...) NAO OC ORRENDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDADE, E TAMPOUCO ERRO MA TERIAL NO JULGADO, IMPOE-SE A REJEICAO DOS E

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DO EXAME DOS AUTOS, V ERIFICO QUE A PRETENSAO RECURSAL EXTERIORIZADA DESTINA-SE A ALTER AR O TEOR DO ATO JUDICIAL, O QUE NAO SE ENQUADRA NA PREVISAO DO A RTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPONDO-SE A CONCLUSAO DE QUE O RECURSO ORA MANEJADO CARACTERIZA-SE COMO INADEQUADO AO QUE PLEITEIA O RECORRENTE. NAO EXISTE QUALQUER

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DADE, ADMITO O RECURSO INTERPOSTO. INICIALMENTE, E DE SE CONSIDER AR QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO ADEQUADOS PARA AFASTAR OBSCU RIDADE, CONTRADICAO, OMISSAO OU DUVIDA DE SENTENCA OU ACORDAO, CO NSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRETENSAO RECURSAL EXTERIORIZADA DESTINA-SE A ALTERAR O TEOR DO ATO JUDICIA

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 CIDIDA, O QUE SE MOSTRA INVIAVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATORIO S. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS: (...) NAO OCORRENDO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDA DE, E TAMPOUCO ERRO MATERIAL NO JULGADO, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISA UNICAMENTE

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 E SEJAM CONHECIDOS E PROVIDOS OS PRESENTES EMBARGOS, PARA QUE EST E JUIZO SE DIGNE A SE MANIFESTAR, EXPRESSAMENTE SOBRE A CONTRADIC AO APONTADA. INSTADO A MANIFESTAR-SE (FL. 219V), ACERCA DOS EMBAR GOS, A EMBARGADA APRESENTOU CONTRARRAZOES, AS FLS. 220/222, REQUE RENDO QUE SEJA IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE EMBARGANTE, EM SUA IN TEGRA, MANTENDO-SE INDENE A REFERIDA SENT