1.751 resultados encontrados para prerrogativa de postular - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3676 O link e a senha estão sob proteção de sigilo (certidão de ID 4168ffe dias, indicando meios objetivos, pena de suspensão da exigibilidade - juntada em 19/08/2020), com atribuição de visibilidade apenas do crédito, nos termos do § 4º, do artigo 791-A da CLT, com o para as partes. encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, ficando desde já MARINGA/PR,
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1261 RECORRENTE: SILVANE DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRIDO: AGROFRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RELATOR: REINALDO BRANCO DE MORAES VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Concórdia, SC. Da sentença (ID c2d54b6), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre a reclamante. Por suas razões (ID 3
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3565 Formulou tutela de urgência incidental vindicando a rescisão indireta do contrato de trabalho e seus efeitos, além do pagamento de dobro PODER dos salários atrasados de novembro de 2016 a fevereiro de 2017. JUDICIÁRIO Postula, ainda, a imediata baixa do contrato de trabalho na CTPS, com integração do aviso prévio, pela primeira reclamada, e a PODER JUDICIÁRIO FE
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 775 GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora EMENTA Despacho Processo Nº RO-0001179-68.2017.5.12.0048 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB: 26120/SC) ADVOGADO ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) RECORRIDO AWK ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO MARCOS SAVIO ZANELLA(OAB: 8707/SC) RECORRIDO MAQUINA FACIL COMERCIO DE MA
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1253 JEAN CARLOS MAZIERO(OAB: 23888/SC) AGROFRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SARAH BARRINUEVO IEISBICK(OAB: 36386/SC) VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) RESCISÃO CONTRATUAL INDIRETA. NECESSIDADE DE Intimado(s)/Citado(s): - SILVANE DE OLIVEIRA BARBOSA PROVIMENTO JUDICIAL. Na hipótese de falta grave cometida pelo empregad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 FORMOSA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : CÂMARA : NILVAN JOSÉ DE BARROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5103684.34.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5103684.34.2017.8.09.0000 DESPACHO Em atendimento ao requerimento ministerial de cúpula (evento 13), e em atenção ao disposto no parágrafo único
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10792 VOTO Conheço dos recursos, posto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DA AUTORA FUNDAMENTAÇÃO HORAS EXTRAS E REFLEXOS Sem razão a recorrente. A prova oral produzida deu conta de que a autora detinha cargo de confiança, como coordenadora e posteriormente como gerente, pois ela própria informou que possuía subordinados em ambos os cargos, ten
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10796 VOTO Conheço dos recursos, posto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RECURSO DA AUTORA FUNDAMENTAÇÃO HORAS EXTRAS E REFLEXOS Sem razão a recorrente. A prova oral produzida deu conta de que a autora detinha cargo de confiança, como coordenadora e posteriormente como gerente, pois ela própria informou que possuía subordinados em ambos os cargos, ten
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1712 RECORRIDO: KARINE RABELO DA SILVA ESTEVES, JBS AVES LTDA. RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Processo Nº RO-0000234-59.2017.5.12.0023 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE KARINE RABELO DA SILVA ESTEVES ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE MORAES(OAB: 34681/SC) ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB: 31138/SC) ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB: 25907/SC) AD
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 608 PROCESSO nº 0002157-90.2016.5.12.0012 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: LENOIR DOS SANTOS RECORRIDO: LACTICINIOS TIROL LTDA RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Joaçaba, SC, sendo recorrentes 1 - LENOIR DOS SANTOS; 2 - LACTICÍNIOS TIROL LTDA.e recorridos OS MESMOS. Da sen