Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ e adequação de rede de drenagem pluvial em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$319.161,97. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10 .1. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Passos para o Presídio de Guaranésia, pelo prazo máximo de 30 dias: No Presídio de Nanuque, em Nanuque, por decisão administrativa datada de 26.01.2017: Paulo César Ribeiro Barbosa-646600 Renato Oliveira Rodrigues-24024 Passos Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Andradas: Uedson Carlos Bergmann de Figueiredo-575013 Andradas Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 85, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Luzia Soraia S. Ghader – Diretora Presidente da MGS. Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº310/10. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/07/14 a 08/07/15. Base Legal: Art. 57, inciso II e §2° da Lei federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira– DIPGF e Gonçalo de Abreu Barbosa e Porfírio Marcos R. Andrade - Contratado. Extrato: Rescisão do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A inscrita no CNPJ 19.527.639/0001-58 – Contrato n°11332 – Nota Fiscal n° 471 – Valor R$59.791,66 – Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público A íntegra desta justificativa encontra-se a disposição no site www.fhemig.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo ções pelas comissões sindicantes ou processantes, objetivando subsidiar a decisão da autoridade julgadora, nos termos de instrução de serviço; XIII-ratificar ou propor ao dirigente máximo do órgão ou da entidade o encaminhamento de cópia dos autos à Assessoria Jurídica ou Procuradoria do órgão ou da entidade, nos casos em que haja indícios de atos de improbidade administrativa ou necessidade de ressarcimento ao Erário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone