18 resultados encontrados para presenca da vitima. presente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 INTIME-SE A DEFESA CONSTITUíDO DO ACUSADO PARA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP, OU APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, CONFOR ME ESPACHO DE FLS. 163. NR. PROTOCOLO : 276562-49.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLA PINTO SANTOS ACUSADO : FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 :46 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAV A O MM. JUIZ SUBSTITUTO DR. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS, COMIGO ES CREVENTE DE SEU CARGO; PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCIO VIEIRA VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO, FEITO O PREGAO, CONSTATO U-SE A PRESENCA DA VITIMA, PRESENTE O ACUSADO ACOMPANHADO DO ADVO GADO DR. FILLIPE FALCAO DE CARVALHO, PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 REGIME PRISIONAL. SE ASSIM NAO FOSSE, AO CUSTODIADO EM REGIME FEC HADO QUE COMETE FALTA GRAVE NAO SE APLICARIA SANCAO EM DECORRENCI A DESSA, O QUE SERIA UM ESTIMULO AO COMETIMENTO DE INFRACOES NO D ECORRER DA EXECUCAO. COM EFEITO, A DATA-BASE PARA A CONTAGEM DO N OVO PERIODO AQUISITIVO E A DO COMETIMENTO DA ULTIMA INFRACAO DISC IPLINAR GRAVE, COMPUTADO DO PERIODO RESTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 A, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA VITIMA E INTERROGADO O ACU SADO ROMEU FERNANDES DE BARROS FILHO. ATO CONTINUO, A MM JUIZA PR OFERIU A DECISAO: AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS E XPEDIDAS PARA O INTERROGATORIO DOS REUS JORAN SANSAO FELIX SIQUEI RA E WANDERSON DIAS DA SILVA. APOS A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATO RIAS, ABRA-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO : PAULO ROBERTO DE ARAUJO MARCIEL VITIMA : TAMYLIN RIBEIRO ALVES ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : AOS 19 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2018 (19/09/2018), AS 15 :17 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAV A O MM. JUIZ SUBSTITUTO DR. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS, COMIGO ES CREVENTE DE SEU CARGO; PRESENTE O PROMOTOR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 OS, ALEM DE IMPORTAR EM REGRESSAO DE REGIME -, INEXISTINDO, POIS, CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. 3. ORDEM DENEGADA. (HC 380. 077/PR, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 24/1 0/2017, DJE 06/11/2017). ANTE O EXCERTO, DETERMINO A REGRESSAO CA UTELAR DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO ENIVALDO MONTEIRO DE SAN TANA PARA O REGIME SEMIABERTO. TENDO EM VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 S. 54, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 55). EM SEDE DE AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM OUVIDAS A VITIMA, TRES TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, E AO FINAL, O INTERROGATORIO DO REU (FLS. 80/90). ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 92/9 6) SUSTENTANDO QUE A INICIAL ACUSATORIA RES