41 resultados encontrados para presenca das testemu - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSIMAR SOARES DE MELO VITIMA : AMARILDO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. NAO NUMERADAS. INDE FIRO O PEDIDO. ARUANA, 30 DE NOVEMBRO DE 201 6 . LUIS HENRIQUE LI NS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 E CONLUSOS. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 416813-33.2015.8.09.0051 : 25 : ACAO PENAL : ANTONIO BRITO DO NASCIMENTO JUNIOR LEANDRO WASHINGTON DE SOUSA VITIMA : ROBERTO FERNANDES CUNHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10863 GO - INIS MOREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 388535-09.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2130 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : EDGENILDO DA SILVA DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201603885352 ACAO PENAL REU: EDGENILDO DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SA LA DE AUDIENCIAS, 11/05/2017, AS 13H50. PESSOAS PRESENTES: DR. FE RNANDO OLIVEIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 2, ZONA RURAL, GOIAS-GO, TEL: 9969-6968) E SD PM IVALMI ARAUJO DE MIRANDA (RUA DAVINOPOLIS, QUADRA 09, LOTE 15, SETOR BACALHAU, GO IAS-GO, TEL: (62) 9254-3047). OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFOR MANDO-O A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. REQUISITE-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA A AUTORIDADE SUPERIOR (CPP, 221, 2). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AS DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. A RAGARCAS, EM 1 0 DE FEVEREIRO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ S UBSTITUTO DECRETO JUDICIARIO N 2.010/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 312464-76.2004.8.09.0014 ( 200403124640 ) : 1398 : ACAO PENAL : DIEGO TULIO DE MORAES FLAVIO RODRIGUES FARIA SOARES JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCIVALDO MORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DESPACHO : DESTE MODO, TENDO OPERADO A DECADENCIA (QUANTO AO CRIME DE INJURI A) E INEXISTINDO A CONDICAO DE PROCEBILIDADE EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 147, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE E M EDIDA QUE SE IMPOE. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE JOSE GOMES DOS SANTOS FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI SO IV DO CODIGO PENAL. P.R.I.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 O ROBERTO MAGALHAES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(A): DR. VALDIVINO CLARINDO LIMA PELO MM JUIZ SUBSTITUTO, FOI DETERMINADO AO SECRETA RIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO CONSTATADA A PRESENCA DAS TESTEMU NHAS. ABERTA A AUDIENCIA, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DE DUAS TESTEM UNHAS (SRA. MARIA DE FATIMA COELHO CAVALCANTE E SR. JOSIMAR RIBEI RO DOURADO) ARROLADAS PELA DEFESA, DISPENSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201701747825 , O MM JUIZ ADVERTI U OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMU NHAS APARECIDA DAYANA, ODINA DE SOCORRO, ANTONIO ZACARIAS, SALOMA O ANDRE E VITORIO ROSA, MOMENTO QUE FORAM INQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RA SUA NECESSIDADE E ADEQUACAO COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E D IANTE DO RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA. 2- DEMOSTRADAS A NECESSID ADE E A ADEQUACAO, EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS NAO IMPEDEM A PR ISAO PREVENTIVA. 3- DE IGUAL MODO, A PRISAO PREVENTIVA NAO E INCO MPATIVEL COM O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. 4- CONCLUSAO: PEDIDO CONHECIDO E INDEFERIDO. PARECER AC