40 resultados encontrados para presenca de cau - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 MO A RAZ OAVEL DURACAO DO PROCESSO, PODENDO, INCLUSIVE, GERAR EFE ITOS DANO SOS A DEFESA, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO RETRO A NALISADO DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAU SA QUE AU TORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VER IFICA DO R OL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L DESSA FO RMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 94/95); CITACAO DO ACUSADO ( FL. 99); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENS OR CONSTITUIDO (FLS. 100). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS RE QUISITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 78/79),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 PUT, DO CODIGO PENAL. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 59); E CITACAO POR EDITAL (FL. 60/61 ), O PROCESSO FOI SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CPP, CONFORM E FLS. 62. POSTERIORMENTE, HOUVE A INFORMACAO QUE O ACUSADO ENCON TRAVA-SE PRESO NA CADEIA PUBLICA DE VARJAO-GO, MOMENTO EM QUE FOI INTIMADO, E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A A APURACAO. DIANTE DO EXPOSTO, NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAU SA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERI FICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 23/06/2016, AS 15:10 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO (S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME -SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 20/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 21012-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201204059700 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA WELITON MARTINS DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO , PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRAN S ITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEB I MENTO DA DENUNCIA (FLS 62); CITACAO (FLS 72) E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 LVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/10/2015, AS 1 4:30 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ATORIA NAO REFLETE A REALIDADE FATICA DE SUA CONDUTA E MUITO MENO S SUAS CIRCUNSTANCIAS, O QUE PROVARA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL . ASSIM, A RESPOSTA APRESENTANDA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAU SA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERI FICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 RVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA S E RVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(E S ) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART 221, 2 , CPP) INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE( S ) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL IN