Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 E PROCESSO PENAL, A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDIC OES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO; NAO SE TRATA DE REJEICAO LIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE -SE O REU PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (AR TIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), CIENTIFICANDO-O DE QUE NA RESPOSTA PODERA ARGUIR PRELIMINARES,

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NUBIA JUSTINO SOARES VITIMA : JOSE EUSTAQUIO SOARES DESPACHO : AUTOS N 201701755364 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINA

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS N 201600481650 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. 2. CITE-SE O REU (EXPEDINDO-SE CARTA

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ESTACAO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 13 DE MAIO DE 2019. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO : 204929-26.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201702049293. DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JU

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DIAS. ADEMAIS, IMPONHO A REEDUCANDA A OBRIGACAO DE INFORMAR ESTE JUIZO O ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO DURANTE O GOZO DO BE NEFICIO E SE RECOLHER A RESIDENCIA PROPRIA OU VISITADA ENTRE 22H E 5H, TODOS OS DIAS, BEM COMO A PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BO ATES E QUAISQUER FESTIVIDADES PUBLICAS DIURNAS E NOTURNAS. CONSIG NO QUE O PRAZO PARA SE CONCEDER NOVO BENEFICI

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VITIMA : FRANCISCA FERREIRA DA COSTA ACUSADO : DEYGLES REGES DE ARRUDA DESPACHO : VISTOS . CONSIDERANDO QUE O REU FOI CITADO POR EDITAL (FL. 65/66) , POREM, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO COMPARECEU EM JUIZO, TAMPOUC O CONSTITUIU ADVOGADO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, BEM COMO A SUM

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 PERDIDA EM FAVOR DA UNIAO, OFICIE-SE A SECRETARIA NACIONAL DE POL ITICAS SOBRE DROGAS (SENAD), CONFORME DISPOSICAO DO ART.63, 4, DA LEI N 11.343/06. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE , NO QUE FOR PERTINENTE, O CODIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 22 DE N OVEMBRO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZ

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 47823-40.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA LUCIA FERREIRA BORGES INDICIADO : CLEBER CLEMENTE POVOA DESPACHO : AUTOS N 201900478239 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOE

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E DE JUSTA CAUSA PARA TANTO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO LIMINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. 2. CITE-SE O REU (EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NEC ESSARIO) PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 51532-44.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIMARIO MOISES DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201700515327 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO