Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 142360-32.2007.8.09.0051 ( 200701423603 ) AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DA FRAGA MELO VITIMA : MARCELO DE JESUS NOGUEIRA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MP. CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DE NOVA DATA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 SAO CASSADA. 1. O ORDENAMENTO JURIDICO EM VIGOR FACULTA AS PARTES A REALIZACAO DE ACORDO EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, SUBMETENDO-O A HOMOLOGACAO DO JUIZO, NO PROPOSITO DE SOLUCIONAR O CONFLITO DE INTERESSES SUBMETIDO AO CRIVO JURISDICIONAL, EM ATENCAO AOS PRIN CIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, POD ENDO OS INTERESSADOS, INCLUSIVE, CONVENCIONAR

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247961-38.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GSAS REQUERIDO : TAS ADV REQTE : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RES OLUCAO DE MERITO. INTIMACAO PREVIA DA PARTE AUTORA PELO DIARIO DA JUSTICA, PESSOALMENTE E VIA E

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DEVERA SE MANIFESTAR COM 10 (DIAS) DE ANTECEDENCIA DA DATA DA AU DIENCIA, PODENDO APRESENTAR RESPOSTA EM 15 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA MANIFESTACAO. FRISE-SE AO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE D EV ERA, AINDA SE DESLOCAR AO LOCAL EM DIAS E HORARIOS FORA DO HORARI O COMERCIAL, VEZ QUE ESTA CIDADE E MAIS CONHECIDA COMO CIDADE DOR MITORIO. INFORMANDO, AINDA, SE O REQUERIDO RE

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 A. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. INTIMACAO PREVI A DA PARTE AUTORA PELO DIARIO DA JUSTICA, PESSOALMENTE E VIA EDIT AL COLETIVO. ABANDONO PROCESSUAL CONFIGURADO. SENTENCA MANTIDA. 1 . A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PRESSUPOE A DEMONS TRACAO DE UM ELEMENTO SUBJETIVO IMPRESCINDIVEL PARA A INCIDENCIA DESSA SANCAO PROCESSUAL, QUAL SEJA, O DESI

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RAO FIM. NAO HA DUVIDAS ACERCA DA ABUSIVIDADE DO CONTRATO EM TELA , SEJA PELA AUSENCIA DE CLAUSULAS PREVENDO O PERCENTUAL DE JUROS, A PRESENCA OU NAO DE CAPITALIZACAO E DE OUTRAS TAXAS E ENCARGOS, SEJA PORQUE ESSA ESPECIE DE PACTO FAZ COM QUE A DIVIDA NUNCA ACA BE DIANTE DA FALTA DE ESTIPULACAO DO NUMERO DE PRESTACOES DEVIDAS E DO TERMO FINAL, SEM OLVIDAR QUE SE TRATA O

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ASSUNTO: TST - RECURSO DE REVISTA : RR 2905920105090011 290-59.2 010.5.09.0011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUTO DE INFRACAO. ACAO ANULATORIA. DEMONSTRADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Q UE O RECURSO DE REVISTA PREENCHIA OS REQUISITOS DO ART. 896 DA CL T, QUANTO AO TEMA EM EPIGRAFE, ANTE A CONSTATACAO DE VIOLACAO, EM TESE, DO ART. 21, XXIV, DA CF. AGRAVO DE INS

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 REALIZACAO DA AUDIENCIA, SOB PENA DE REVELIA. E, AINDA, CIENTIFIC ANDO-O QUE, HAVENDO DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, DEVERA SE MAN IFESTAR COM 10 (DIAS) DE ANTECEDENCIA DA DATA DA AUDIENCIA, PODEN DO APRESENTAR RESPOSTA EM 15 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA MANIFE STACAO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TENHAM CIENCIA DA DATA DESI GNADA, FAZENDO-LHES A RESSALVA DE QUE SUA

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO REU EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL; PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTO S MAIORES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO NORMAL, POIS A SUA ANALI SE RECLAMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A VER COM A SUA BOA OU MA I NDOLE, SUA MAIOR OU MENOR SENSIBILIDADE ETI

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE FURTO -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO S EU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, JA QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EV IDENCIA CONDUTA QUE EXTRAPOLA O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE . ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA QUE A