Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 XOU O REGIME FECHADO APOS UNIFICACAO DAS PENAS DECORRENTE DE NOVA S CONDENACOES (ART. 111 DA LEP).. A AGRANTE FOI INTIMADA EM 19.04 .2018, SENDO O RECURSO INTERPOSTO EM 26.04.2018, ESTANDO, PORTANT O, PRESENTE O REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SE U EXERCICIO DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS (SUMULA 700 DO STF), OB SERVANDO-SE A PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBR

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 URSO PREVISTO NO ART. 197 DA LEP. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO EM JUIZO DE ADMISSIBILIDADE O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOS TO PELA AGRAVANTE. PRESENTE AS RAZOES RECURSAIS , FORME-SE O CADE RNO DE AGRAVO COM OS INSTRUMENTOS INDICADOS PELO AGRAVANTE, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, FAZENDO-SE JUNTAR, OBRIGATORIAMENTE A S RESPECTIVAS CERTIDOES DE INTIMACOES DA DECI

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 : : : : : 298199-51.2016.8.09.0175 1569 EXECUCAO PENAL VITOR HUGO MARTINS CRISTINO MARIA ELSA LOUZEIRO TIAGO MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO JOSE TIAGO NOQUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM G

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ISAO QUE ENTENDE LHE DESFAVORECER, HAVENDO, DESTA FORMA, INTERESS E DE AGIR. ASSIM, TAMBEM ENCONTRAM-SE PRESENTE OS REQUISITOS SUBJ ETIVOS DO RECURSO PREVISTO NO ART. 197 DA LEP. AO TEOR DO EXPOSTO , CONHECO EM JUIZO DE ADMISSIBILIDADE O RECURSO DE AGRAVO EM EXEC UCAO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. PRESENTE AS RAZOES RECURSAIS , FO RME-SE O CADERNO DE AGRAVO COM OS INSTRUMEN

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SEU EXERCICIO DENTRO DO PRAZO DE CIN CO DIAS ( SUMULA 700 DO STF ), OBSERVANDO-SE A PRERROGATIVA DO PR AZO EM DOBRO, BEM ASSIM A ADEQUACAO E UTILIDADE DO RECURSO ELEITO ( ART. 197 DA LEP ). NAO OBSTANTE, A PARTE E LEGITIMA E PRETENDE , A TODA EVIDENCIA, A REFORMA DE DECISAO QUE ENTENDE LHE DESFAVOR ECER, HAVENDO, DESTA FORMA, INTERESSE DE AGI

Seção II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 . NR. PROTOCOLO : 125958-13.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DUCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : JOSE RONES BARBOSA DE BRITO DESPACHO : DESPACHO: VISTOS EM MUTIRÃO CARCERÁRIO. CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. RETRO. GOIÂNIA, 12 DE SETEMBRO DE 20 13. ============================================================

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 223639-60.2013.8.09.0041 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 6479 GO - EDUARDO AGOSTINHO CARNEIRO DESPACHO : AUTOS: 201302236398 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F LS. 47. CUMPRA-SE COMO REQUER. CUMPRA-SE. RIALMA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 252427-75.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1371 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIO CESAR DA CRUZ INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : RECEBO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTERIO P UBLICO, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. FACA NOVA VISTA DOS AUT

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MFM ACUSADO : ERFN DESPACHO : CITEM-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , NOS TERMOS DO ART. 363 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CI TACAO POR EDITAL, NAO TENDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APR ESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, VOL VAM- ME CONCLUSOS. NR. PROTOC

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ACUSADO : WELLINGTON ALVES SOUZA CLAUDIO ROBERTO BARROS LIMA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404254182 RECEBIDO O IMPULSO RECURSAL (FLS. 226) E PRESENTE AS RAZOES (FLS. 245/255), DIGA O APELADO (MINISTERIO P UBLICO), EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. APOS, REMETA M-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL