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9 resultados encontrados para presente ata de julgame - data: 22/08/2025

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TJGO 16/02/2017 - Pág. 820 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. PUBLICADA EM PLENARIO, FICANDO AS P ARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. REGISTRE-SE. SALA DO TRIBUNAL DO JUR I, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, AOS 08 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2.017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL D O JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360773-88.2014.8.09.0011 931 ACAO PENAL LUC

TJGO 13/01/2017 - Pág. 2230 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SUPOSTAMENTE DESFERIDO DI SPAROS DE ARMA DE FOGO, COM ANIMUS NECANDI, CONTRA JUAREZ FERNAND ES PEREIRA, OS QUAIS FORAM A CAUSA EFICIENTE DA MORTE DA VITIMA, ISTO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1990, POR VOLTA DAS 09HR00MIN, NA R UA ANA ROCHA, JARDIM ADRIANA, NESTE MUNICIPIO ULTRAPASSADA A INS TRUCAO, O REU FOI PRONUNCIADO NOS TERMOS DA PECA ACUSATORIA (FLS 228/232), SENDO DECL

TJGO 15/06/2015 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE. EM SEGUIDA, FORAM REABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENTES O DEFENSOR DO REU, O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, E DEMAIS CIRCUNSTANTES. FEITO ISSO, O MM. JUIZ PRESIDENTE AGRADECEU AS HOMENAGENS RECEBIDAS, RETRIBUIND O-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AG

TJGO 07/11/2018 - Pág. 284 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 SPACHO: RECEBO O PRESENTE RECURSO POR SER ESTE TEMPESTIVO. ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS PARA A DEFESA, PARA QUE POSSA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, REMETASE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM AS NO SSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DEC

TJGO 28/07/2015 - Pág. 1889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 REQUERIDO : GILSON FERNANDES BRANQUINHO REQUERENTE : MARCIA DIAS NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. DE-SE CIEN CIA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, PROCED A A DEVIDA BAIXA EM RE

TJGO 16/04/2019 - Pág. 269 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 14257-44.2018.8.09.0011 : 141 : ACAO PENAL : JEIZIEL DE OLIVEIRA ROSA MARCOS CESAR PEREIRA LOPES VITIMA : KLAYTON LAUREANO AMADOR ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MI

TJGO 06/12/2016 - Pág. 2426 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DA PAUTA O JURI DESIGNADO AS FLS 79/80, BEM COMO CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE A DEFESA APRESENTE NOVO ENDERECO OND E A VITIMA JOSE CARLOS GONCALVES FERREIRA PODERA SER LOCALIZADA E M TEMPO, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS 108/109, ABRA-SE VISTAS A O MINISTERIO PUBLICO FEITO ISSO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PAR A NOVAS DELIBERACOES INTIMEM-SE CUMPRA-SE RI

TJGO 18/10/2017 - Pág. 2343 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DECLINANDO A COMPETENCIA PARA O JUIZ SINGULAR, CONDENO O ACUSADO ELISMAR SILVA GOUVEIA NAS IRAS DO ARTIGO LEI 15 DA LEI 10826 DE 2 003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). ABSOLVO DA IMPUTACAO DO CRIME CON EXO DE CORRUPCAO DE MENORES. EM FACE DA CONDENACAO E TENDO EM VIS TA O DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A D OSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO, SOB A

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