101 resultados encontrados para presente caderno inquisitorial - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AU TOMATICA B SV NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 316693-15.2009.8.09.0011 ( 200903166938 ) 2925 ACAO PENAL LUCIMAR GASPAR DOS REIS SOBRINHO JOHNNATHAN PEREIRA DA SILVA THIAGO MOURA DUARTE ADV ACUS : 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 33360 GO - LORENA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NTIA CRIMINAL QUE ARQUIVE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE E STILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. OUTROSSIM, A ESCRIVANIA P ARA QUE REPOSICIONE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E OS DOCUMENTOS GRAM PEADOS AO FINAL DO PRESENTE CADERNO INQUISITORIAL PARA APOS A MAN IFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 117, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE DOCUMEN TOS QUE ACOMPANHAM A CITADA MANIFESTACAO. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ACUSADO : GRACIELLY FERREIRA DANTAS ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. 1 RECEBO A APELACAO DE FL. 167/168 INTERPOSTA POR GR ACIELLY FERREIRA DANTAS NOS SEUS EFEITOS REGULARES, JA QUE EVIDEN CIADA A SUA TEMPESTIVIDADE. 2 DE-SE VISTA AO APELANTE PARA OFEREC IMENTO DE RAZOES NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. 3 OFERECIDAS AS RAZO ES, INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RREU EM DECORRENCIA DE SUICIDIO, E, PORTANTO, AUSENTES QUAISQUER ELEMENTOS DO TIPO CONTIDOS NO ARTIGO 122 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE CADERNO INQUISITORIAL, RESSALTANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. LOURIVAL MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, QUAL SEJA: JALES CESAR BERNARDES, QUE FOI INQUIRIDA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 203 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SISTEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. CONSTATOU-SE A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 271386-57.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2717 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KARINY LIMA OLIVEIRA INDICIADO : EDVALDO FEITOSA BRINGEL DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE JUST A CAUSA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ATT, ELISANGELA MIRANDA ASSISTENTE DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 231605-47.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS MATIAS FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REED UCANDO FRANCISCO DE ASSIS MATIAS FILHO EM 09 (NOVE) ANOS, 07 (SET E) MESES E 24 (VINTE E QUATRO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NCIA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO SUPOSTO AUTOR PAULO JOSE DA CONCEICAO VIEIRA. A AUTORIDADE POLICIAL SUGERIU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE CADERNO INQUISITORIAL FLS.137/139. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGN OU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO, POSTO ESTAR PATENTEADA A OC ORRENCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 448067-21.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAQUIM ALVARENGA DA SILVA FILHO INDICIADO : RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 INDICIADO : NAO DECLARADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VEZ QUE AUSENTES INDICIOS DE AUTORIA IMPRESCINDIVEIS A DETERMINACAO DA AUTORIA DELITIVA E, PORTANTO, DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERM OS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSAL VADO O