359 resultados encontrados para presente caso. proceda - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 36416 40321 DPE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA GO - RITA DE CASSIA LIMA BARNABE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201603472520 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO KLAYTON VIEIRA DE SOUZA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, ALERTANDO QUE O NAO OFEREC IMENTO DA REFERIDA PECA PROCESSUAL ACARRETARA
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 826 ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) no presente caso, proceda-se o sobrestamento dos presentes autos, em cumprimento ao art. 1º, I, 7, da RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007/2022, com o lançamento da movimentação Intimado(s)/Citado(s): - GISELIA DE ARAUJO NUNES processual “Suspensão/Sobrestamento" por "Decisão Judicial” e inclusão no GIGS d
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 ACUSADO : PEDRO LUIZ MENNA GONCALVES KINOSHITA ADV ACUS : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PEDRO LUIZ MENNA GONÇALVES KINOSHITA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES. P.R.I.C. NR. PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES. APóS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 29794-29.1996.8.09.0051 ( 9600297940 ) AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIVALDO CAVALCANTE DE LIMA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 . GOIâNIA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 115623-21.2009.8.09.0051 ( 200901156234 ) 195 ACAO PENAL LUIZ ANTONIO DE AVILA ROSA ADMINISTRACAO PUBLICA 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 355417-02.2008.8.09.0051 ( 200803554170 ) : 423 : ACAO PENAL : DANILO LACERDA CABRAL DE MENEZES RENYSON CASTANHEIRA DA SILVA TULIO DIAS ROSA VITIMA : ADMINISTRACAO MILITAR ADV ACUS : 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142620-80.2005.8.09.0051 ( 200501426200 ) : 209 : ACAO PENAL : KLEYBER BANDEIRA DE ARAUJO EDER RODRIGUES LOPES VITIMA : CARLOS AQUINO RIBEIRO DOS SANTOS ALAIR FIDELIS DE SOUSA SET MAQUERRA MOREIRA DE MELO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RONALDO ALVES DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES APóS, ARQUIVEM-SE P R I C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1981-81.2012.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : GLEDSON DI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ADEVANIR SIMAO DA SILVA : JUNIO BENJAMIM PUREZA DE OLIVEIRA : 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADEVANIR SIMÃO DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PROCEDA-SE A ESCRIVAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 468964-83.2009.8.09.0051 ( 200904689640 ) 761 ACAO PENAL INACIO DA ROCHA ADMINISTRACAO PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL GO - DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(S) ACUSADO(S) INÁCIO DA ROCHA, RELATIVAMENTE AO