10.001 resultados encontrados para presente como oficio - data: 25/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE DE ARIMATEIA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201900085628 MD DECISAO/OFICIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE JOSE DE ARIMATEIA GOMES QUALIFICADO NOS AUTOS , CONSTANDO O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. E O SUFICIENTE RELA TO. DECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO AQUELA DATA. CUMPRA-SE. CALDAS NOVA S, 18 DE ABRIL DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 43106-84.2018.8.09.0024 768 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL JULIO CESAR CORREIA DA LUZ ESIO RODRIGUES MONTES DESPACHO : AUTOS N 201 8.0043.1060 D E S P A C H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INDO O PRESENTE COMO OFICIO, SOLICITE-SE A AUTORIDADE POLICIAL TI TULAR DO 2 DISTRITO POLICIAL DESTA CIDADE: A) - O ENVIO DO LAUDO DE DEGRAVACAO DOS DADOS RELATIVO AO CELULAR APREENDIDO NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL N 261/17 NA FORMA ACIMA AUTORIZADA, FICANDO AUTORIZADA A RETIRADA DO REFERIDO CELULAR JUNTO AO DEPOSITARIO P UBLICO; B) - INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0259.6669 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 15 / 02 / 2 018 , AS 15 H 10 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA (S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. ADOTE A ESCRIVANIA TODAS AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO FRUTIFERA DO ATO. PARA A HIPOT ESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 208774-44.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JUNIO CESAR ALVES VITIMA : SANDRA RIBEIRO DA SILVA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N. 201 7. 0208.7748 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DESIGN ACAO DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA A DATA DA AUDIENCIA AGEND ADA, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 14 / 1 2 / 2017 , AS 1 4 H 0 0 M .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 251708-17.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 2136 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO E OUTROS ACUSADO : SERGIO PEREIRA BRAGA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N. 2017. 0251.7084 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 14 / 12 / 201 7 , AS 1 6 H 2 0 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDI CADA(S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. COMUNIQUE-SE O JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 BLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. OUTRO SSIM, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS DE N 262110-36.2015.8.09.0087 A PRI SAO EM FLAGRANTE. INTIME-SE O AUTUADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. ITUMBIARA, 09 DE NOVEMBRO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 48552-68.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : IVO ALVES DE CARVALHO E OUTROS DESPACHO : AUTOS N. 201 8.00 48.5527 D E S P A C H O INICIALMENTE, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA QUE ENCAMINHE O TERMO DE DEPOIMENTO DO A CUSADO NA DELEGACIA. DESIGNO O DIA 05 / 0 7 / 201 8 , AS 1 5 H 5 0 M , PARA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3137 vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente como oficio ao INSS para que informe se o executado M.A.S.P., supra qualificado, está trabalhando com vinculo empregat�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3192 pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Via digitalmente assinada da decisão SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como CARTA PRECATÓRIA, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. DEVERÁ A SERVENTIA providenciar a distribuiç