10.001 resultados encontrados para presente como oficio - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1061 A-6 Diretor de Serviço C O N C L U S Ã O Em 28 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr.(a) ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA. Eu,___________(GIL GONÇALVES MOREIRA), Escrivão Diretor, digitei. Vistos. Diante da certidão supra,remeta-se o presente expediente ao E. Tribunal d
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1190 CAMPITELI DE BARROS (OAB 136822/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 246610/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), ALINE PRATA FONSECA (OAB 236701/SP) Processo 0018618-18.2016.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000387-45.201
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 674 as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2022, às 14h30, por meio de videoconferência ou, ex
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 720 Turma).É cediço que a lei 12403/11 tornou a prisão exceção, porém nenhum dos mecanismos previstos no art. 319 do CPP é suficiente para prevenir e reprimir o tráfico, crime que afeta toda a comunidade.Assim, presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, indefiro o pedido de relaxamento da pr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ; B) - O ENVIO DO LAUDO DE DEGRAVACAO DOS DADOS RELATIVO AO CELUL AR APREENDIDO NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL N 243/18 NA FORMA A CIMA AUTORIZADA, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A RETIRADA DO REFERI DO CELULAR JUNTO AO DEPOSITARIO PUBLICO; C) - SERVINDO A PRESENTE COMO OFICIO, COMUNIQUE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO SOBRE A ENTREGA DO CELULAR APREENDIDO ACIMA DESCRITO A AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 64506-96.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : IRANDES MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERENTE : ROSANE KATIA VASCONCELOS GONCALVES DESPACHO : 201700645069 MJ DESPACHO/OFICIO : SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO , SOLICITE-SE A AUTORIDADE POLICIAL TITULAR DA DEAM DESTA CIDADE , O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL, DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 O O IMPUTADO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 27 DE MARCO DE 2017 ALE SSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33539-34.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADOMERVIL DE CASTRO JUNIOR ACUSADO : DAVID EDUARDO DA SILVA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800335398 NATUREZA : CA
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1548 Juiz Corregedor no referido pedido, e de que a sentença penal extintiva de punibilidade transitou em julgado aos 16/08/2018, determino a perda e destruição do objeto(s) apreendido(s) nos presentes autos, com fundamento no artigo 123 do Código de Processo Penal e no artigo 516 das Normas de Serviço da Egrégi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PROTOCOLO : 201900516696 NATUREZA : CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DOS AUTOS (VOSSO) N 406189-31.2010 DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO ACUSADO : ESTANISLAU DANTAS DA SILVA MJ DESPACHO/ OF ICIO : DESIGNO O DIA 18/07/2019, AS 14H20MIN, PARA INQUIRIR AS TE STEMUNHAS DEPRECADAS (DEFESA). SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, I NFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DESIGNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RIO DO REU. OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAI S, CONFORME CD ANEXO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : SERVINDO A PRESENTE COMO OFICIO, ENCAMINHE-SE, AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, COPIA DA MIDIA AUDIOVISUAL, CONTENDO A JUSTIFICACAO DO ACUSADO A RESPEITO DA EXECUCAO PENAL N. 201501810272. ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PR OCESSUAIS PARA, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUC