Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 247 PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1005712-67.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Maria Nativa da Silva - Ju Seong Kim e outros - Vistos. Indefiro o pedido do réu. A prova foi juntada aos autos e não existem elementos que indiquem não ser autêntica, ou seja, que foi extraída do processo (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2677 se no tempo de serviço aquele exercido em cargo de direção ou chefia, apostilando-se e cumprindo formalizá-la em seus devidos termos no prazo de 30 (trinta) dias. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Esta sentença não está sujeita a reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1248 DECRETO O DIVÓRCIO e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do C.P.C. 2015. Voltará a autora a utilizar seu nome de solteira, qual seja, Katia Regina Nascimento. Defiro a gratuidade processual e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2101 VENDITTI, a qual deverá comparecer na audiência acima designada para prestar depoimento sobre os fatos, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, e, como ofício a fim de comunicar o D. Juízo deprecante. No caso de mudança de endereço par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 814 nossas homenagens. Int. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP) Processo 1018767-95.2019.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000433-65.2019.8.26.0084 - Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões de Campinas) - T.C.C. - - C.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2979 DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP) Processo 0000262-89.2004.8.26.0169 (169.01.2004.000262) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Kerrison Silva Cassitas - Vistos. Observo que o requerente em 09/02/2019 entrou com o cumprimento de sentença de nº 0000131-26.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1635 APARECIDA BICHO (OAB 165337/SP) Processo 0001331-48.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - ANA CAROLINA SIQUEIRA SANTOS DE LIMA - - REINALDO OBERDAM FRANCISCO DE LIMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Págs.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2278 WILLIAM APARECIDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - VISTOS. I - Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes indícios a atribuir autoria. Não é caso de rejeição liminar, portanto recebo a denuncia, anoto que a prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2464 arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: JESSIKA CARDOSO DA SILVA (OAB 403166/SP), LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP) Processo 0013821-30.2017.8.26.0405 (processo principal 0042371-79.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.G.S. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2789 COMO OFICIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Servirá a presente como oficio ao empregador do executado para que traga aos auto