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Edição nº 64/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2008 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretor de Secretaria: Pedro Garcia Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 9688-9/05 - Termo Circunstanciado - A: JACKSON PEREIRA ALVES. Adv(s).: (.). R: 20DPDF. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.).
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2337 Intimado(s)/Citado(s): 3-Após, encaminham-se os autos ao arquivo provisório para - AUTO POSTO RAUL LINS LTDA aguardar a iniciativa da parte interessada, ou o decurso do prazo prescricional de 2 (anos), contagem já iniciada a partir de 15/07/2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2391 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em recente julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, o STF declarou inconstitucional os dispositivos da CLT que previam a obrigatoriedade da parte, vencida na demanda, de arcar com honorários periciais e advocatícios, bem como aquele que autorizava a utilização de créditos proveniente
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 616 Inconformada, apela a Defesa alegando a fragilidade do conjunto probatório para sustentar a condenação, sendo de rigor a absolvição. (fls.172/174). Contrarrazões ofertadas às fls. 180/181. A D. Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não provimento do apelo (fls.195/196). Relatei. Da análise dos autos verifica-se
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Vêm os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. 1. DAS PARCELAS VINCENDAS Requer o exequente a apuração das parcelas vencidas a contar de outubro de 2013. Conforme manifestação do perito (ID b79058a), a executada não apresentou os documentos relativos ao período de 11/2013 até a presente data. Diante disso, os cálculos serão elaborados, em momento oportuno, a
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 622 MÁRCIO LUCIANO-EPP - (Aguarda manifestação da autora quanto ao decurso de prazo do mandado de citação, sem qualquer manifestação do requerido) - ADV VINICIUS PALOTTA MACHADO OAB/SP 307997 063.01.2011.006233-6/000000-000 - nº ordem 1102/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO SILVA PERE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1969 JUIZ: FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ Relação nº 21/2013 0000198-62.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 000009/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X MARIA JOSE DE LIRA - Fls. 24 - Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial; retifique-s
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1676 297 que intime o indigitado patrono do autora para que restitua os autos à secretaria, ou, se for o caso, comprove já ter devolvido os mesmos, prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para a instauração de procedimento pertinente. Cumpra-se. ADV: LARISSA DE FIGUEIREDO ALVES AGUIAR (OAB 15112/C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2067 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Cível movida por MANOEL DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA em face de VIVO S/A. Conforme certidão retro, o autor não comprovou recolhimento de custas até a presente data. Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 CPC. Sem custas diante do indeferimento prévio da gratuidade (ID 12820590). Após o trânsito em julgado dev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2130 Número do processo: 0812875-23.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: THIAGO GONCALVES SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO OAB: 429PA/PA Participação: REU Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0812875-23.2019.8.14.0006