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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 3937 AGRAVANTE: SIDNEY ALVES DIAS antecedem a análise da prescrição, que foram arguidas na AGRAVADO: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO contestação e não apreciadas na sentença, passo a analisá-las, por ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU se tratar de matérias cognoscíveis de ofício, conforme dispõe o art 485, §3° do CPC, de aplicação subsidiár
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3094 RÉU 3. Intimem-se. ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - TANIA PATRICIA BELLEZI LONDRINA, 7 de Março de 2019 BRAULIO AFFONSO COSTA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001140-53.2017.5.09.0663 AUTOR DOUGLAS GOMES ADVOGADO ADAUTO SANTANA(OAB: 51339/PR) ADVOGADO LUIZ CARLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 3953 GO - MARIVALDO FRAUZINO DA CRUZ : 37683 GO - LUCAS DE SOUZA FREITAS 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201402037192 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE PROPOSTA POR ASSOCIACAO RECREATIVA PORANGATUENSE ARP EM FACE DE JOAO PEREIRA SALGADO E DORALICE BENDO DE SOUZA PEREIRA, T ODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 22997 incontroverso que até a presente data ela não recebeu os salários Aliás, se a empresa tomadora, Arch, tivesse procedido à efetiva de agosto/15 e as verbas rescisórias), conforme art. 790, § 3º, da fiscalização da terceirização havida, teria documentos suficientes CLT, e OJ nº 304, da SDI-1, do C. TST, resta justificada a que em tese poderiam comprovar qu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O prazo transcorreu em branco, até que sobreveio a sentença apelada, que declarou extinto o processo sem resolução de mérito. Motivou: A paralisação do processo por desídia da parte exequente é causa ensejadora de sua extinção -- inteligência do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos que o feito encontra-se paralisado por cu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 DESPACHO : AUTOS Nº 1646/2003 (200301662627) DECISÃO EM SEDE DO RECURSO REPE TITIVO Nº RESP 1262933/RJ, A CORTE ESPECIAL DO STJ CONSOLIDOU O E NTENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% POR DESCUMPRIMENTO VOLUNTáRIO D E SENTENçA, DISPENSA A INTIMAçãO PESSOAL DO DEVEDOR, QUE DEVE OCO RRER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAçãO NA IMPRENSA OFICIA L. DESTARTE, APóS O
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100233-18.2020.5.01.0077 RECLAMANTE KARINA DA SILVA WOLMER ADVOGADO RENATA LIMA SEQUEIRA D ARROCHELLA(OAB: 201951/RJ) RECLAMADO GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI RECLAMADO RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA RECLAMADO RONIEL DOS SANTOS CARDOSO 2475 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 140597 Despacho PJe-JT Vist
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 642 ANTONIO DA SILVA SAO LEOPOLDO/RS, 20 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce64988 DANIEL DAROIT FEDRIZZI proferida nos autos. Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0031000-83.2005.5.04.0332 RECLAMANTE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO ELIANE COUTINHO GOMES DE FREITAS(OAB: 29206/RS) RECLAMADO ADELIO SILVA BOARDMAN ADVOGADO RO
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1734 para oposição de embargos à execução dia 30/06/2016 e termo final dia 05/07/2016. Contudo, até a presente data, ela não Com os valores depositados nos autos à id e0f5c11, pague-se a manejou nenhuma impugnação. quem de direito, com as retenções legais devidas, acaso 2. Assim, utilizando-se dos valores depositados ao id 3fc4655, existentes, notificando a par
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 DO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO: AGRAVO DE INSTRUM ENTO. ACAO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. DUVI DA SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS SUSCITADOS. VALORACAO PELO MAGIST RADO. DECISAO CONFIRMADA. I - PARA A CONCESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA NãO BASTA A SIMPLES DECLARAçãO DE POBREZA DO INTERESSADO, VEZ QUE ESTE DOC