Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200501071320 AUTOS: 158/05 DESPACHO CONSIDER ANDO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (07/02/2008 AS F LS. 267/268) ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 08 (OITO) ANOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-SE OS AUT OS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 17 DE JUNHO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 WAGNER JOSE DE LIMA PAULO CESAR CHIARI SEBASTIAO MANOEL DUARTE MANOEL ANTONIO DA SILVA BRANCO ADV ACUS : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL P ENA, QUE E UMA R

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NTONIO DA SILVA E OUTROS S E N T E N C A (COM RESOLUCAO DO MERITO - NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFAVOR DE MARCOS ANTONIO DE SILVA E OUTROS, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUT ANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 129 DO CP, ARTIGO 147 DO CP E ARTIGO 140 DO CP, OCORRIDO EM 25.03.2009. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINC

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 IONAL DOS DELITOS EM QUESTAO, PELA PROVAVEL PENA EM CONCRETO, E D E 03 (TRES) ANOS. LOGO, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (20.04.20 12) E A PRESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 03 (TRES) ANOS, CORR ESPONDENTE AO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO PARA OS CRIMES EM COME NTO, NAO OCORRENDO QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA, O Q UE INDICA QUE OS FATOS DELITUOSOS FORAM

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 GO PENAL, FOR POSSIVEL PERCEBER QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO S E REVESTIRA DE FORCA EXECUTORIA, EM FACE DAS REGRAS QUE REGULAM A PRESCRICAO.(AP. 295.059.257 3 CAM. - REL. JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL). NA ESPECIE, DE FORMA QUE EVENTUAL APLICACAO DE PENA EM FUTURA SENTENCA, CERTAME NTE SERA PROXIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 01

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 E DE AGIR. AINDA, IN CASU, CONFIGURADA A PRESCRICAO DA PENA MAXIM A COMINADA. SE A ACUSACAO OBTIVESSE A CONDENACAO, A PENA NAO CHEG ARIA A DOIS ANOS DE RECLUSAO. ASSIM, TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE Q UATRO ANOS APOS A DATA DO FATO, ESTARA, AO FINAL, EXTINTA A PUNIB ILIDADE RETROATIVA. NO CASO, DE QUALQUER FORMA, EM ANALISE DA PRE SCRICAO PELA PENA MAXIMA COMINADA (QUATRO

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA DEFENSOR, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DATIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 38422-40.2015.8.09.0051 93 ACAO PENAL GEAN GOMES SOUZA ZILMAR GARCES TAVARES DERCY F

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRICAO), DO CODIG O PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SD QPP M 23.722 SINVAL DOS SANTOS, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. FEITA S AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 436251-89.2008.8.09.0051 ( 200804362518 ) : 515 : ACAO PENAL : RICA

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201201626883 NATUREZA: 201201626883 REU: JOSENILDO DOS SANTOS -S E N T E N C A- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFA VOR DE JOSENILDO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9 DO CP, C/C LEI N 11.3 40/06, OCORRIDO EM 05.05.2012. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 18/05/2 012 (FLS. 32). VIERAM OS AUTOS CO

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ============================================================