71 resultados encontrados para presente data nao foi oferecida denuncia - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, CONFORME DESPACHO MOTIVADO EM QU E NAO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO POR PARTE DO PARQUET. VERIF ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA DO INDICIADO, QUE A VI TIMA ESPONTANEAMENTE MANIFESTOU INTERESSE NO SENTIDO DE RENUNCIAR A REPRESENTACAO FORMULADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 458591-42.2009.8.09.0164 ( 200904585918 ) 18773 ACAO POPULAR PAULO ROGERIO DA SILVA ALEX JOSE BATISTA 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES 38065 DF - ALINE THOMAZ FERREIRA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE: CERTIDÃ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VISTA NO ART. 16 DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. CID ADE OCIDENTAL, 15 DE AGOSTO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE D IREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 94883-47.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JURIVE MARINHO DA SILVA VITIMA : LUISA FRANCISCA DE MARINHA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 MA. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE CUSTODIADO EM A NAPOLIS, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA QUE SEJA REALIZADO O SEU INTERROGATORIO NAQUELA LOCALIDADE. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO , FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, BGS , O DIGITEI E SUBSCREVO. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO ALEXA NDRE XAVIER DE SOUZA ROCHA PROMOTOR DE JUSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 REQUERENTE : FPFC REQUERIDO : LKSJ ADV REQDO : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA OS FINS PROPOS TOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, CONFORME DESPACHO MOTIVADO EM QU E NAO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO POR PARTE DO PARQUET. VERIF ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA DO INDICIADO, QUE A VI TIMA ESPONTANEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65406-82.2016.8.09.0065 : 161 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : ACN VAA FMDS AUTOR : DPC ADV IND : 31982 GO - MARCELO ALVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600654066 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENT O DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL E OFERECIMENTO DA DENUNCIA PLEITEADO POR F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA DO INDICIADO, QUE A VI TIMA ESPONTANEAMENTE MANIFESTOU INTERESSE NO SENTIDO DE RENUNCIAR A REPRESENTACAO FORMULADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNCIA. DESTA FORMA, COM BASE NO ART. 16 DA LEI 11340/06, QUE ADMITE A RENUNCIA A REPRESE NTACAO DA VITIMA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A REPRESENTACAO FORMULADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNCIA. DESTA FORMA, COM BASE NO ART. 16 DA LEI 11340/06, QUE ADMITE A RENUNCIA A REPRESE NTACAO DA VITIMA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA TAL FIM, OBSERVO QUE NAO HA MOTIVOS PARA NAO ACOLHER O PEDIDO FORMULADO PELA VITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 19. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 592365-79.2008.8.09.0011 ( 200805923653 ) AUTOS NR. : 2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE SOARES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : 21.EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IMPUTADO JOSE SO ARES DA SILVA, ANTE A PROGNOSE PRESCRICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR